Agência prorrogou a consulta pública desta proposta de norma e está realizando nova audiência pública presencial na próxima terça-feira (14)
A Antaq realizará, nesta terça-feira (14), nova audiência pública presencial, em sua sede, em Brasília, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre a proposta de ato normativo que regulará a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.
A audiência pública presencial acontecerá no auditório do Edifício-Sede da Antaq (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF), com início às 10h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 9h30 às 10h30.
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As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Audiência Pública estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 03/2019-Antaq.
Consulta pública
As contribuições para esta consulta pública foram prorrogadas e poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24/05/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível aqui, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032019@Antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da Antaq.
Serviço
Audiência pública presencial
Quando: 24 de maio de 2019
Horário: das 10h às 12h30h
Horário do credenciamento: das 9h30 às 10h30
Local: Auditório do Edifício-Sede da Antaq, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF
Fonte: Antaq
