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Antaq realiza duas consultas públicas a partir da semana que vem

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre duas consultas públicas na próxima semana, para arrendamento de área no Porto de Vila do Conde e para melhorias na norma que estabelece conteúdo mínimo de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da agência

A primeira Consulta Pública, 08/2023-Antaq, tratará da obtenção de contribuições, subsídios e sugestões de aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área VDC29, localizada no Porto de Vila do Conde.

O terminal a ser arrendado movimentará e armazenará granéis sólidos vegetais, especialmente grãos de soja e milho.

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A segunda Consulta Pública, 09/2023-Antaq, objetiva obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento de proposta normativa que estabelece o conteúdo mínimo dos Relatórios de ARR da Antaq.

Os dois períodos se estenderão até o dia 17 de janeiro de 2024. Ambas as consultas preveem realização de audiência pública na forma presencial ou telepresencial em data e local a serem definidos.



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