O número de autos de infração lavrados diminuiu. As outorgas de instalações portuárias aumentaram 1%
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou 4.431 fiscalizações em 2023, um aumento significativo em relação às 3.037 fiscalizações realizadas em 2018.
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Além das fiscalizações regulares, foram implementadas fiscalizações temáticas e intensificação da fiscalização da dragagem de Itajaí/SC .
O número de autos de infração lavrados diminuiu, assim como o número de notificações e o índice de permanência em irregularidades.
Segundo o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, os dados apresentados demonstram que os resultados positivos de 2023 foram fruto do trabalho conjunto de todos os setores da agência.
“A nossa atuação é fundamental para o desenvolvimento do setor, pois é responsiva e efetiva, permitindo que os investimentos ocorram e que o setor se desenvolva de forma sustentável", disse Nery.
Outorgas
As outorgas de instalações portuárias (arrendamentos, TUPs, Estações de Transbordo de Carga e Instalações Portuárias de Turismo) aumentaram 1% em 2023.
“O investimento é fundamental para o crescimento do setor aquaviário, mas depende de um ambiente propício, com segurança jurídica e regulatória. A Antaq tem criado esse ambiente, com foco na eficiência e na modernização da infraestrutura portuária”, afirmou o superintendente de Outorgas da Antaq, Renildo Barros.
Projeções para 2024
Para este ano, está prevista a extensão do aplicativo CPAI/SP para todo o país, a criação de um Centro Nacional de Monitoramento dos Terminais Portuários e a implementação de um novo modelo de fiscalização responsiva.
