A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última quinta-feira (6), a assinatura, com a Universidade Federal Fluminense (UFF), de Termo de Execução Descentralizada para revisão e atualização do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de portos públicos e terminais de uso privado (TUPs). O objetivo é adequação com base em recentes publicações da Agência, como o Guia para a Condução de Levantamento de Risco Climático e Medidas de Adaptação para Infraestruturas Portuárias, o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário, o estudo de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para Promoção de Resiliência Climática e Sustentabilidade e o Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e a Aplicação do Hidrogênio nos Portos.
Segundo a Agência, cada índice será aperfeiçoado e serão adicionados novos, relativos a mudanças climáticas, descarbonização, resiliência climática e questões sociais. O diretor da Antaq Frederico Dias disse que a meta é torna o IDA mais alinhado às pautas socioambientais, incorporando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, princípios ESG e diretrizes de descarbonização aplicáveis ao setor portuário.
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A Antaq explicou que o IDA é o instrumento usado para acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. Ele permite quantificar e simplificar informações para facilitar o entendimento pelo público e por tomadores de decisão sobre questões ambientais nos portos.
De acordo com a agência, manter a metodologia do IDA atualizada com os recentes conceitos de gestão socioambiental é necessário para a produção de dados mais qualificados e subsidiar políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Entre os indicadores atuais do Índice, destacam-se os que avaliam licenciamento ambiental, composição da equipe do setor de gestão ambiental, prevenção de riscos e atendimento a emergências, auditoria ambiental, gerenciamento de resíduos, qualidade e eficiência no uso de energia, monitoramento da qualidade ambiental e planos de contingência de saúde.
