A SCPAR Porto de Imbituba assinou nesta quarta-feira (14) o contrato de arrendamento transitório do Terminal de Granel Líquido (TGL) do Porto de Imbituba com a empresa Fertisanta, vencedora do processo seletivo simplificado nº 01/2020.
O regime de exploração da área dentro do porto tem como objetivo a movimentação e armazenagem de soda cáustica e ocorrerá pelo período de até 180 dias ou até que o processo licitatório para arrendamento de longo prazo seja concluído. O Contrato de Transição passa a viger dia 12 de maio. Já o leilão do TGL está previsto para ocorrer em julho.
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O TGL tem 7.455m² e está localizado entre os cais 1 e 3. É composto por 3 tanques de armazenamento, dois deles fora de operação. O tanque operante tem capacidade de 4.826m³. O terminal também conta com 806 metros de dutos de alimentação, que ligam o cais ao TGL, e equipamento para carregamento de veículos de transporte rodoviário.
A formalização da assinatura contou com a presença dos diretores do porto, da holding SCPAR e da arrendatária Fertisanta, além do presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba (Sindop), Gilberto Barreto, e colaboradores envolvidos no processo. O diretor-presidente da autoridade portuária, Fábio Riera, destacou que este é mais um importante passo na potencialização da capacidade operacional do porto. “Imbituba possui um excelente acesso marítimo, baixo tempo de espera para atracação e grandes áreas para investimentos e, nesse contexto, o TGL tem um importante papel, permitindo atender as necessidades do mercado, além de estar estrategicamente localizado na área entre berços. Seu arrendamento transitório e, em breve, leilão, irão qualificar a área com incremento na operação e investimentos, que revertem também na geração de emprego e renda”, disse Riera.
Leilão TGL - arrendamento por 10 anos
O projeto de arrendamento do TGL está avançando e a publicação do edital de licitação do terminal deve ocorrer ainda no 2º trimestre. O arrendamento será feito no modelo simplificado, previsto no Decreto nº 8.033/2013, para um período de exploração de 10 anos.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), primeira etapa do processo, foi protocolado na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) em outubro de 2020. Atualmente, a minuta do edital e do contrato passam por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O EVTEA prevê a injeção de cerca de 25,5 milhões na infraestrutura portuária pela iniciativa privada.
Com a licitação do terminal, estima-se uma taxa média de crescimento de cerca de 15% na movimentação de soda cáustica até 2029, quando a movimentação deve retornar ao patamar projetado pelo Plano Mestre, girando em torno de 170 mil toneladas/ano.
Dentre os investimentos a serem realizados pelo vencedor da licitação, prevê-se a construção de quatro novos tanques e a demolição e retirada dos dois tanques inoperantes. A estruturação completa do terminal, com cinco tanques em operação, ampliará a capacidade de armazenagem estática para 12.699m³.
As melhorias potencialmente aumentarão a movimentação anual de aproximadamente 80 mil toneladas para cerca de 230 mil toneladas.
