A partir de ontem, terça-feira (26), as autorizações da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), para atracações de navios no Porto de Santos, serão expedidas eletronicamente. A medida faz parte da implantação da segunda fase do programa Porto Sem Papel (PSP), desenvolvido em uma parceria da Secretaria de Portos (SEP) com o Serviço Federal de Processamento de Dados.

Os navios que operam no Porto passam por uma série de procedimentos para ter a atracação liberada. O último órgão a dar o aval é a Autoridade Marítima.

Antes, o procedimento básico envolvia um pedido, em papel, feito à CPSP com até 96 horas de antecedência à atracação. A partir desta terça-feira (26), todo o processo será feito eletronicamente, com a inserção de dados no sistema do PSP.

Esse novo serviço do programa passou por uma fase de testes, encerrada no último dia 12. No período, as agências marítimas utilizaram o sistema de forma experimental e algumas chegaram a encaminhar observações para melhorá-lo.

“Na prática, isso acaba com os trâmites em papel, com assinaturas, e (o processo) passa a ser feito eletronicamente. Para isso, foram cerca de 15 dias de treinamento do sistema”, destacou o capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes, comandante da CPSP.

Toda a preparação para tornar eletrônico o procedimento foi iniciada em março do ano passado, quando foram revistas as normas da Autoridade Marítima para o tráfego e a permanência de embarcações em águas brasileiras, a Normam-8, da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha.

Segundo o comandante da Capitania dos Portos, os procedimentos eletrônicos também valem para a saída das embarcações. Processos de mudanças de berços de atracação também poderão ser solicitados pelo sistema eletrônico.

“Além de proporcionar agilidade no processamento das informações pertinentes à Autoridade Marítima, a iniciativa contribuirá para a preservação do meio ambiente, pois os formulários impressos não serão mais utilizados nos portos contemplados pelo PSP”, disse o capitão dos portos.

Fonte: Tribuna Online/Fernanda Balbino

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