Os sucessivos atrasos na construção do Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo, cuja entrega havia sido prometida para fevereiro do ano passado, já resultaram no aumento de R$ 234,9 milhões no custo total da obra. Com pouco mais da metade (55%) construído hoje, a última parte do anel viário metropolitano deve ser entregue em março do próximo ano.
Responsável pela construção dos 47,6 km de estrada ligando os trechos sul e leste e o Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, a Dersa assinou, em janeiro, os últimos aditivos reajustando o valor de dois lotes da obra executados pela empresa espanhola Acciona Infraestructuras em R$ 77,2 milhões. Ambos são os mais atrasados por causa da demora nas desapropriações.
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Em outubro do ano passado, a estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) já havia assinado aditivos nos outros quatro lotes, elevando os valores dos contratos em R$ 157,7 milhões. A construção foi dividida em seis lotes, assumidos pelas empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Construcap.
Segundo a Dersa, o aumento total de R$ 235 milhões representa 5,46% do valor original dos contratos, que somam cerca de R$ 4 bilhões. De acordo com a estatal, as empreiteiras “renunciaram ao direito de recorrer à Justiça ou arbitragem internacional por qualquer direito não atendido” ao assinarem os aditivos. “As solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro e extensão do prazo contratual foram motivadas, principalmente, pela demora na liberação das áreas que dependiam de desapropriação. As construtoras alegavam que, além de tornar inviável a conclusão do contrato no prazo original de 36 meses, a baixa evolução da obra trouxe custos novos aos serviços prestados”, afirma.
Fraudes
Segundo a Dersa, cerca de 95% das desapropriações de imóveis feitas para a construção do Trecho Norte ocorreram pela via judicial. Com isso, a evolução da obra ficou sujeita ao andamento dos processos na Justiça.
Em Guarulhos, cidade que concentra a maior extensão da obra, o Ministério Público Estadual investiga a existência de uma máfia envolvendo advogados, peritos e juízes, suspeita de superfaturar em mais de 100% o valor dos imóveis. Os desvios podem chegar a R$ 1,3 bilhão, diz a Promotoria.
“A gravidade do caso, aliás, acaba de se tornar pública com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de afastar o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, jurisdição que produziu as maiores divergências de valores nas desapropriações do Rodoanel Norte”, afirma a Dersa. Ainda faltam desapropriar 6% das áreas para a construção do anel viário.
As obras também são alvos de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2016 por suspeita de superfaturamento na terraplenagem.
Fonte: A Tribuna
