A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) informou nesta segunda-feira (12) que será realizada em 26 de janeiro de 2026 audiência pública sobre o arrendamento de uma área no Porto Organizado de São Sebastião, em São Paulo. O terminal é destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas.
A Antaq informou que a audiência será transmitida pelo canal da Agência no Youtube e que só será exigida inscrição dos que desejam se manifestar com contribuições. Nesse caso, devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número 61-2029-6940, das 9h às 15h de 23 de janeiro.
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As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública da área a ser arrendada estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento. A agência adiantou que anexos de imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, poderão ser enviadas até 27 de janeiro pelo e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br, mas alertou que o encaminhamento de anexos não exclui a obrigatoriedade de apresentar a contribuição por escrito no formulário eletrônico.
