A Santos Port Authority (SPA) – Autoridade Portuária de Santos – e a DTA Engenharia chegaram a um acordo para rescindir o contrato de dragagem no Porto de Santos, que vinha sendo alvo de disputa judicial entre as empresas.
“SPA e DTA reconhecem que a partir desta data o contrato está formalmente extinto, eximindo a DTA da continuidade de sua execução e autorizando a SPA à assunção imediata do objeto contratual para dar início ao novo contrato, bem como colocando fim às discussões até então judicializadas. As partes afirmam que envidarão os seus melhores esforços visando finalizar no âmbito administrativo as questões subsistentes após a rescisão aludida”, afirmaram, em nota.
Com o fim do acordo, formalizado na quarta (9), deverá ser retomado o novo contrato com a Van Oord, empresa que venceu a licitação realizada pela autoridade portuária no ano passado. A companhia não havia iniciado o serviço porque a DTA conseguira, na Justiça, uma liminar para seguir prestando o serviço.
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A SPA informou que “expediu no mesmo dia a ordem de serviço para mobilização dos equipamentos e início dos trabalhos de dragagem de manutenção do Porto de Santos em até 20 dias”. A DTA e a SPA ainda discutem os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato encerrado.
Fonte: Valor
