Em seu primeiro discurso como ministro do Planejamento, Nelson Barbosa anunciou, na última sexta-feira, que vai coordenar uma "ampla agenda institucional de estímulo ao investimento de longo prazo", no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL).
Barbosa disse que dará prioridade às ações que ampliem a atratividade dos investimentos em infraestrutura ao capital privado. O governo, segundo ele, buscará soluções que agilizem a realização e reduzam custos dos projetos de infraestrutura, aumentando a participação privada no seu financiamento.
A presidente Dilma Rousseff já tinha anunciado, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, que o governo iniciará a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas.
Segundo a presidente, o governo vai aprimorar os modelos de regulação e garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo se expanda. A presidente disse também que a ideia é garantir que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.
Nem Dilma e nem Barbosa prometeram fazer novas desonerações tributárias, que foram a marca do primeiro mandato da presidente. As desonerações realizadas reduziram a arrecadação do Tesouro, o que dificultou o cumprimento das metas fiscais dos últimos anos. A Receita Federal estima que, de janeiro a novembro de 2014, a perda com desonerações chegou a R$ 92,9 bilhões. O abandono dessa política e a prioridade que será concedida ao investimento privado refletem a necessidade de o governo realizar um ajuste nas contas públicas neste e nos próximos anos.
Para obter a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de pelo menos 2% do PIB em 2016 e 2017, o governo não pode perder mais receita e é muito provável que tenha que cortar investimentos públicos. A redução do investimento sempre foi a principal variável de ajuste fiscal de todos os governos. Para compensar essa queda, o governo deverá estimular o aumento do investimento privado por meio, principalmente, de concessões.
Além disso, o Tesouro vai acabar com os empréstimos ao BNDES, segundo indicou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pois os repasses elevam a dívida pública bruta. Com os recursos do Tesouro, o BNDES financiava as concessões, com taxa de juros subsidiada. Se essa torneira for fechada, o governo terá que encontrar uma fórmula para aumentar a participação privada no financiamento do investimento de longo prazo.
O ministro disse que o Brasil precisa de investimento em infraestrutura com urgência. "Nosso desafio é avaliar e viabilizar os projetos de investimento de forma justa, com foco em sua eficácia e eficiência, mas sem perder de vista que precisamos de mais infraestrutura agora". disse.
"O equilíbrio entre esses dois polos, entre a urgência do investimento e o custo e qualidade dos projetos, é o maior desafio que se coloca ao governo, não só ao Executivo, mas também a todo sistema de supervisão e controle do Estado brasileiro", afirmou Barbosa.
O ministro explicou que a política fiscal foi utilizada nos últimos anos para absorver os choques econômicos ocorridos no período, o que resultou na redução temporária do resultado primário. "Essa política fiscal cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu seu limite", disse. Ele afirmou que o governo ingressa agora em nova fase, na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação.
Em entrevista após o discurso, Barbosa afirmou que o salário mínimo continuará tendo aumento real e informou que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso com a nova fórmula de reajuste que valerá para o período de 2016 a 2019. No sábado, por determinação de Dilma, ele divulgou nota informando que a atual fórmula será mantida, ou seja, o mínimo continuará sendo reajustado pela inflação do ano anterior mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes.
(Fonte: Valor Econômico/Ribamar Oliveira | De Brasília)
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