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Parcerias e acordos contribuem para melhorar a infraestrutura e as relações comerciais do sistema portuário brasileiro
A busca por parcerias, convênios e acordos para desenvolver estudos com objetivo de melhorar o sistema portuário nacional é prática constante na Secretaria Especial de Portos (SEP). Os convênios de cooperação técnica são firmados pelo governo brasileiro com entidades ou órgãos internacionais com a finalidade de resolver gargalos, com resultados para a infraestrutura portuária brasileira. Com a experiência adquirida, o Brasil já está sendo procurado para fornecer cooperação técnica para outros países.
“Os convênios, que a SEP tem trabalhado muito intensamente, são para a realização de estudos de cooperação tecnológica não reembolsável. Estes projetos não são firmados apenas com outros países, mas também com instituições e organismos importantes do setor portuário internacional para otimizar o sistema portuário nacional”, afirma o assessor internacional da SEP, José Newton Gama.
Gama comemora o momento, pois o país foi procurado recentemente por alguns portos africanos para contribuir com a experiência já acumulada. “O Brasil pede parcerias e ajuda para outras nações e entidades internacionais, mas já tem conhecimento suficiente para poder contribuir com outros países”, define o assessor da SEP.
Ele explica que a preocupação da Secretaria é atuar de forma global para incrementar a infraestrutura de todos os portos brasileiros. Segundo Gama, apesar de a maioria dos estudos serem feitos inicialmente com o porto de Santos, os projetos podem e devem ser aproveitados por todos os portos brasileiros.
“O porto de Santos é o maior porto do Brasil, responsável pela maior parte da movimentação de cargas nacionalmente, então é natural que os estudos de viabilidade econômica sejam feitos para ele. Além disso, por causa do seu tamanho este porto oferece maior diversidade de problemas e de dificuldades que precisam ser superados”, avalia.
Em 2009, os portos e os terminais brasileiros movimentaram um total de 732,9 milhões de toneladas de cargas, segundo dados do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores. Em função da crise verificada no comércio mundial em 2009, o resultado é 4,6% inferior ao registrado em 2008, quando foram movimentados 768,3 milhões de toneladas.
O porto de Santos apresenta importante movimentação de todas as modalidades de carga, além de ser líder em carga geral e conteinerizada, que envolve mercadorias com maior valor agregado. O porto de Santos é o maior porto exportador brasileiro, com US$ 40 bilhões em 2009, três vezes mais que o segundo colocado, o porto de Vitória, com US$ 13 bilhões em exportações.
Para o porto de Santos, está sendo preparado um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma plataforma logística, Zona de Atividades Logísticas (ZAL), que será instalada no entorno do porto. O convênio foi firmado com o Advanced Logistics Group (ALG) e o Instituto de Logística Internacional (ILI) via contribuição técnica não reembolsável com custo de 182 mil euros. Segundo o assessor internacional da SEP, com esta ZAL é possível agregar valor às mercadorias que chegam ao porto, por exemplo, fazendo a montagem do produto ou com a inclusão de uma embalagem.
“A ideia é criar um condomínio logístico próximo ao porto para atender principalmente às importações, com possibilidade de a carga receber um serviço agregado. Em seguida, o produto pode ser transportado ao destino final com a integração de diversas opções de modais. Esta plataforma pode ser instalada em outras áreas, então esse estudo tem aplicação maior do que apenas no porto de Santos”, destaca Gama.
O assessor internacional da SEP explica que existem diversas formas de cooperação entre portos. No caso dos portos-irmãos o objetivo é dar assistência especial aos navios de determinada nacionalidade, além de trocar experiências. Neste caso, segundo Newton Gama, os acordos são fechados entre os portos sem a participação ativa da secretaria. “Esta relação porto a porto é muito pontual, então a SEP apenas acompanha os acordos firmados”, diz Gama.
O coordenador da Faculdade de Relações Internacionais das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo, Manuel Nabais da Furriela, explica que como a política portuária é feita pelo governo, as ações entre portos têm menor impacto do que as realizadas pelas entidades governamentais. Mesmo assim, Furriela destaca que as parcerias entre portos podem contribuir apenas um pouco para agilizar a entrada de navios vindos de portos-irmãos.
“A burocracia portuária ainda é muito grande e nenhum porto tem autoridade para resolver isso. É preciso uma reforma na legislação para evitar a sobreposição de exigências que muitas vezes acontecem quando as mercadorias chegam. Apenas uma reforma portuária com a alteração regulatória é capaz de mudar alguma coisa. Esse é um ponto central que precisa ser discutido no próximo governo”, destaca ele.
Para Furriela, que também foi advogado da organização internacional Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na sede em Washington (EUA), os convênios com outros países para troca de experiências são úteis, pois podem ajudar a resolver alguns gargalos. Ele avalia que os acordos ajudam, principalmente se forem feitos entre governos, mas em geral são apenas paliativos.
“O problema maior do setor é a burocracia excessiva. O Chile, por exemplo, tem uma regulamentação muito boa, que agiliza a fiscalização com apenas uma autoridade que confere a carga. Com isso, reduz a fila no porto, o tempo de entrega da carga e até o risco de corrupção, que pode acontecer quando tem mais de um fiscal para conferir a carga”, defende Furriela.
Para facilitar a entrada e saída de cargas comercializadas com os Estados Unidos foi criado o projeto Carga Inteligente. A SEP firmou convênio com a Agência de Desenvolvimento e Comércio dos Estados Unidos (USTDA – United States Trade and Development Agency) para participar do processo de absorção de tecnologia e capacitação no uso de sistemas logísticos com o conceito de Carga Inteligente e Cadeia Inteligente de Logística Portuária.
José Newton Gama explica que com essa tecnologia vai ser possível fazer o rastreamento das cargas que passam pelos portos brasileiros até a chegada ao seu destino final, o que garante maior segurança. O convênio proporcionará recursos de US$ 523,5 mil para o desenvolvimento dos trabalhos. Esse valor será integralmente custeado pelo USTDA e não exigirá contrapartida brasileira.
De acordo com o convênio, a agência americana promoverá processo licitatório para que empresas americanas apresentem propostas para a prestação de auxílio técnico à SEP. Essa ajuda consiste na definição das tecnologias que vão permitir o monitoramento e avaliação da logística de transporte.
“Esse acordo também é útil para os Estados Unidos, que têm interesse em questões que envolvem a segurança das cargas. Além disso, estamos nos preparando antecipadamente para estar adequados a lei americana que prevê a partir de 2012 que todas as cargas que chegam aos EUA devem ser escaneadas. Com o sistema inteligente, estaremos de acordo com esta norma”, define Gama.
A movimentação comercial entre Brasil e Estados Unidos é muito grande, entre o porto do Rio e dois portos na região da Flórida. Um deles, o porto de Everglades do Condado de Broward, somou US$ 11 bilhões em 2009. O diretor de desenvolvimento de negócios do porto de Everglades, Carlos Buqueras, ressalta que é muito importante o comércio com o Brasil para o porto. Ele explica que a movimentação do último ano foi 15% menor do que no ano anterior, mas deve aumentar este ano novamente.
“O Brasil é um mercado estratégico para os Estados Unidos, pois é um país que compra muito. A balança comercial é favorável, já que, com o real forte e devido ao perfil dos produtos comercializados, exportamos quase nove vezes mais do que importamos. Os produtos que vendemos para o Brasil têm valor agregado maior do que os produtos que compramos”, avalia Buqueras.
O Brasil exporta commodities — como café, soja e minério de ferro —, calçados, produtos químicos, entre outros, enquanto importa dos Estados Unidos partes de computadores, celulares, televisores, equipamentos médicos, entre outros produtos. O Brasil está classificado como o quinto maior parceiro comercial do porto de Everglades, com 215 mil toneladas de carga conteinerizada no ano fiscal de 2009 (de 1º de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2009).
Buqueras conta que há 20 anos visita o país duas ou três vezes por ano para trocar ideias sobre as práticas e o comércio entre os portos. Ele acha as parcerias fundamentais, principalmente com o Brasil, importante mercado na América do Sul. O porto de Everglades assina convênios com portos-irmãos desde 2007 e reúne parceiros como o porto de Marseille, na França, o de Xiamen, na China, o de Olbia, na Ilha da Sardenha na Itália, e, mais recentemente, o porto do Rio.
No ano passado, o porto Everglades assinou um memorando de entendimento com a autoridade do canal do Panamá para encorajar novas empresas a negociarem com as duas organizações. O diretor do porto de Everglades conta também que existe uma parceria ainda não formalizada com o porto de Manaus, que funciona como ajuda mútua. “As parcerias auxiliam o comércio e as relações entre os portos. Podemos ajudar as empresas que exportam para os Estados Unidos, promover seminários e trocar experiências. Atualmente, estamos consolidando as parcerias que fechamos. Estamos preparando um estudo sobre as relações com o porto do Rio para apresentar durante uma viagem à cidade em janeiro”, comenta Buqueras.
A parceria de Everglades com o porto do Rio foi assinada em setembro entre o diretor do porto americano, Phil Allen, e o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Mello. Com o acordo de Portos Marítimos Irmãos, os dois portos se comprometem a fornecer informações sobre movimentação operacional de navios de carga e de turismo, desenvolver projetos de infraestrutura portuária e pesquisa de marketing em geral, com o objetivo de aumentar o tráfego de cruzeiros e cargueiros em ambos os portos. Assim como o porto de Everglades, o porto do Rio recebe navios de cruzeiros, carga conteinerizada, produtos petrolíferos e materiais de construção.
A parceria prevê ainda que ambos os portos vão trabalhar no sentido de formar grupos técnicos de trabalho para a troca de visitas educacionais. Segundo o acordo, para ser uma cidade irmã o porto deve empenhar-se na livre troca de informações sobre as operações de cargas, dados estatísticos e pesquisa geral de mercado. “O comércio entre Brasil e Estados Unidos mais do que duplicou nos últimos dez anos e o porto de Everglades está se tornando uma peça cada vez mais importante”, disse Jorge Luiz de Mello.
São cinco as linhas de carga conteinerizada que operam no porto de Everglades e também no porto do Rio, incluindo a Companhia Sudamericana de Vapores (CSAV), Hamburg Süd, Hapag Lloyd, Libra, e Mediterranean Shipping Company. Além disso, a Florida International Terminal e sua linha de transporte principal, CSAV, é responsável por grande parte da carga de contêineres do porto e do comércio com o Brasil.
Além do acordo com o porto de Everglades, o porto do Rio tem parcerias com o porto de Aveiro e de Lisboa, em Portugal. O acordo internacional de Portos Marítimos Irmãos firmado em setembro com o porto de Aveiro é semelhante ao assinado com o porto de Everglades. Já o protocolo de cooperação com o porto de Lisboa tem o objetivo de desenvolver parcerias para o crescimento mútuo dos cruzeiros. Para os representantes dos portos de Lisboa e do Rio, é indiscutível a importância crescente do turismo marítimo para ambos os portos. Na última temporada de cruzeiros, o porto do Rio recebeu perto de 500 mil passageiros, estimando-se que no porto de Lisboa passarão 460 mil passageiros até o final de 2010.
Neste mês de dezembro, deve ser criada oficialmente a Associação dos Portos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o porto do Rio. Durante o III Encontro dos Portos da CPLP, que será realizado em Angola, deve ser apresentado um estudo de mercado sobre as potencialidades e oportunidades de negócios a serem exploradas internamente pelas economias lusófonas.
“O estudo de mercado desenvolvido pela empresa portuguesa Fordesi permitirá um diagnóstico real das necessidades do setor portuário. E a criação da Associação de Portos da CPLP fortalecerá cada vez mais o comércio entre os países lusófonos dos continentes africano, europeu, americano e asiático”, comenta Jorge Mello.
Estudos. Existe outro estudo que está sendo feito para o sistema portuário brasileiro. O projeto foi firmado pela SEP com uma instituição espanhola com objetivo de aumentar a eficiência logística nos portos. Avaliado em 384 mil euros e assinado com a Fundación Valenciaport, o documento será aplicado no acompanhamento da implantação da janela única nos complexos nacionais, mais conhecida como Porto Sem Papel. O objetivo do projeto é desburocratizar os procedimentos portuários e agilizar o fluxo do comércio exterior.
A instituição espanhola funciona como a “terceira opinião”, uma espécie de auditagem do que foi feito para, se necessário, lançar mão de melhorias. O projeto Porto Sem Papel está pronto e foi desenvolvido pela SEP em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “A ideia é que a nossa janela única seja compatível com o modelo europeu para que um possa ler o sistema do outro e trocar informações sobre a carga que está chegando e saindo. Dessa forma, o processo portuário será agilizado. Este projeto também tem como base o porto de Santos, mas depois poderá ser aproveitado por todos os outros portos brasileiros”, destaca José Newton Gama.
Além dos estudos desenvolvidos no âmbito das parceiras da SEP, o porto de Santos já formalizou 11 acordos de cooperação desde 1993. Um deles, com o porto de Houston, nos Estados Unidos, teve o prazo de validade terminado em novembro de 2007. O porto de Santos tem acordo de cooperação com a Autoridade Portuária de Valência, na Espanha; com o porto de Algeciras, na Espanha; com o porto de Cotonou, em Guiné; com o porto de Marseille, na França; com o porto de Ningbo, na China; com o porto de Barcelona, na Espanha; com os portos de Tenerife e Las Palmas, nas Ilhas Canárias, Espanha; e com o porto de Ghent, na Bélgica. Além disso, o porto santista tem assinados uma carta de intenção com o Ministério dos Transportes da Alemanha e um memorando com o Ministério dos Transportes do Líbano.
Para o especialista portuário da gerência de promoções (área comercial) da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Fábio Oliari, os benefícios desses acordos são amplos. Para ele, as parcerias fortalecem a marca do porto internacionalmente, estreita as trocas de informações e consequentemente facilita o conhecimento das melhores práticas portuárias adotadas pelos diversos portos no mundo. Além disso, amplia a divulgação pelos portos parceiros as vantagens de utilização dos serviços do porto com quem celebraram os acordos de cooperação.
Oliari destaca que cada acordo tem um prazo diferente para ter resultados, dependendo também da finalidade. Ele explica que alguns pontos são levados em conta para escolher o porto parceiro, como o histórico estatístico da movimentação de carga; as tendências atuais e futuras do aumento de movimentação de cargas específicas; os planos de rotas marítimas dos grandes armadores; e a troca de informações com os diversos setores atuantes no comércio internacional.
“Temos a oportunidade de trocar conhecimento de novas práticas portuárias adotadas pelo setor anualmente, com as visitas técnicas aos portos do exterior feitas principalmente pelos diretores da Codesp, ou mesmo pelas visitas recebidas de administradores portuários de diversos locais do mundo. Essas experiências são oportunidades singulares de analisarmos com uma visão mais ampla as soluções encontradas pelos diversos tipos de problemas que passam ou passaram os portos de todo o mundo”, define Oliari.
José Newton Gama, que participa ativamente dos acordos inclusive visitando portos estrangeiros, conta que a cada viagem é possível trazer experiências que podem ser usadas no Brasil. Ele explica que desde que a SEP foi criada, em 2007, existe a preocupação de se formalizar parcerias para realizar estudos e melhorar o sistema portuário nacional.
“Cada convênio leva um tempo para ser concretizado. Até que ele seja fechado algumas visitas são feitas, com comitivas que reúnem, além de representantes da SEP e de portos brasileiros, empresários que aproveitam para fazer negócios. Então, nunca voltamos de mãos vazias dessas viagens”, destaca Gama.
O coordenador do MBA em logística e comércio exterior da Universidade de Vila Velha (UVV), José Maria Nicolau, concorda que as visitas de representantes de portos brasileiros às unidades internacionais servem para comparar as práticas, podendo melhorar o sistema portuário nacional. Ele destaca que é possível propor mudanças internas depois de conhecer portos mais modernos.
“Os portos públicos brasileiros estão muito atrasados, então comparar com o sucesso que outros países alcançaram em seus portos pode ser um dos passos para avançar internamente. É preciso propor soluções para o sistema não continuar tão sufocado como está atualmente. É preciso mais investimentos e que os aportes sejam feitos constantemente”, defende Nicolau.
Ele cita como exemplo de investimentos o porto de Rotterdam, na Holanda, que pretende dobrar a capacidade de movimentação, chegando a 20 milhões de TEUs por ano. “O porto é municipal, é o terceiro maior do mundo e mesmo assim tem um planejamento para ampliar. É isso que precisamos no Brasil para poder acompanhar os portos mundiais e não perder comércio nem deixar de ser opção para cruzeiros”, avalia Nicolau.
Para debater as práticas portuárias internacionais, a UVV realizará em fevereiro um seminário em Vitória que vai reunir representantes de grandes portos europeus e brasileiros. Alguns palestrantes já confirmaram, como o CEO do porto de Ghent, Daan Schalck; a diretora da Flanders Investment Trade (FIT), Mieke Pynnaert; e o secretário de desenvolvimento do Espírito Santo, Marcio Felix Bezerra. “Vamos reunir representantes dos portos, além dos alunos antigos do curso de MBA, será uma oportunidade para trocarmos experiências e conhecimentos”, avalia Nicolau.
O superintendente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), José Luiz Canejo, destaca que fazer parcerias com outros portos possibilita não apenas a troca de experiências em buscas de melhorias. Para ele, as parcerias contribuem também com o intercâmbio de conhecimento propriamente dito, através do desenvolvimento de missões com objetivos diversos, abrangendo desde dirigentes de alto nível até estudantes.
“Existem vários outros convênios bastante produtivos. Por exemplo, com o porto de Dunquerque, que com extensa agenda de visitas culminou com o projeto Exporta + Marítimo que vem sendo desenvolvido com a participação e apoio de ambos os portos”, destaca Canejo.
O Projeto Exporta + Marítimo é desenvolvido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Sebrae/ES, Codesa e Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV). Começou no final de 2008 e beneficia cerca de 100 empresas capixabas de micro, pequeno e médio portes, com auxílio para consolidar a articulação e a integração das empresas no mercado externo.
“Portos que não têm potencial para ser hub port podem ser bons parceiros para atividades de contêineres. Nas cargas a granel, seria interessante fazer parcerias com portos que possam receber as embarcações gigantes que operam no porto de Vitória. Outros portos de interesse são aqueles que possuem experiência na cadeia de distribuição de cargas importadas como é o caso de porto de Vitória que tem, disparado, a maior infraestrutura para distribuição e agregação de valor de cargas importadas do Brasil”, avalia Canejo.
