Prefeitura e consórcio aguardam aval da União à concessão do local para as obras
A expectativa da prefeitura de Porto Alegre e do consórcio Cais Mauá é de que a União autorize, até o final do mês, a concessão da área para as obras de revitalização e posterior arrendamento por 25 anos. Segundo a secretária- adjunta da Casa Civil do Estado, Mari Peruzzo, a formalização do acordo deverá ser feita em reunião na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU), prevista para acontecer entre os dias 26 e 28 de julho.
Nesta data, será assinado o Termo Aditivo nº 2, que prevê a concordância da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com a transferência dos equipamentos portuários (escritórios) para o Cais Navegantes, onde opera atualmente o porto da Capital gaúcha, e o repasse dos valores referentes ao arrendamento do Cais Mauá à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
De acordo com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a aceitação por parte da União é que determinará quando o projeto arquitetônico poderá começar sua tramitação pelos órgãos técnicos das administrações municipal e estadual, que precisam autorizar o início das obras e dar os licenciamentos.
Estes procedimentos deverão ser conduzidos por uma comissão conjunta que terá dedicação exclusiva. Os esforços, afirmou o prefeito, serão feitos para que o completo licenciamento das obras seja concluído até o final deste ano.
Na semana anterior à reunião de conciliação, empreendedores interessados em investir no projeto (que deve ter financiamento privado) se encontrarão com o governador do Estado, Tarso Genro. Para o arquiteto e ex-governador do Paraná Jaime Lerner, a organização do arranjo econômico com os investidores é que determinará o ritmo de execução das obras.
"De todos os projetos de revitalização de orla que tenho conhecimento, este de Porto Alegre é o que tem mais condições de sair do papel em menos tempo, porque aqui se encontra uma conjunção de vontades. O projeto representa um sonho para os porto-alegrenses. Nossa expectativa é que as obras fiquem prontas até a Copa do Mundo. Não podemos dar certeza disso, mas minha experiência mostra que, quando se coloca uma data, as coisas acontecem", afirmou Lerner, que foi palestrante ontem da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul.
A um grupo de empresários, o ex-governador, que foi prefeito de Curitiba por três vezes, detalhou a proposta feita em conjunto por seu escritório de arquitetura e pelo escritório espanhol Fermín Vásquez. Dividido em três partes, a reestruturação deve ir do Gasômetro até as docas, passando pelos armazéns. Nestes espaços serão construídos um centro comercial, restaurantes, três torres comerciais e um centro cultural.
"Este é um projeto que se está fazendo sem ganância, sem a avidez dos investidores por tirarem o máximo rendimento. Tanto é assim que as áreas construídas ocupam menos espaço que o permitido em lei e os cuidados de inserção na paisagem foram muito grandes. É uma iniciativa que traz um novo momento para a cidade, por retomar sua frente para o rio, por impactar na recuperação do centro histórico", avaliou.
Durante a reunião-almoço, o presidente da Federasul, José Paulo Cairoli, afirmou que a entidade, em conjunto com outras organizações comerciais e o Sindicato da Hotelaria e da Gastronomia (Sindpoa), irá espalhar pela cidade 80 outdoors em apoio à revitalização do Cais Mauá. As peças publicitárias devem ser expostas a partir da próxima segunda-feira, dia 18.
Fonte: Jornal do commercio (RS)/Clarisse de Freitas
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