Codesa aguarda decisão do TCU para iniciar obras no porto

: Redação; Portos e logística; 03/03/2011 - 00:00

Ainda sem o julgamento final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os indícios de sobrepreço das obras no porto de Vitória, o presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Angelo Baptista, alerta para a necessidade de uma definição, pois as obras são prioritárias e passam por questões de segurança. “O cais está afundando a olhos vistos, com fuga de material e consequentemente assoreando do porto”, enfatiza Baptista.

O custo do contrato para realizar o projeto de contenção e ampliação do cais do porto de Vitória é de R$ 125,902 milhões. Já a dragagem e a adequação da navegabilidade no porto de Vitória estão contratadas por R$ 99,53 milhões, e o sobrepreço seria de R$ 26,3 milhões, segundo o relatório do TCU.

O presidente da Codesa destaca que, diferentemente do que foi veiculado principalmente na mídia da capital capixaba, as obras no porto não estão paradas, pois não foram iniciadas. “Já entregamos a nossa defesa contestando o relatório do TC,U que aponta sobrepreço na obra; a Carioca Engenharia e a empresa projetista EVB também já enviaram seus documentos e agora aguardamos a decisão do TCU.”

Baptista ressalta que a diferença de preços entre o projeto e o cálculo do TCU é plenamente justificado. O TCU usou como referências o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e índices da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), responsável pela obra de construção do porto do Pecém. “Obras portuárias são diferentes de obras da construção civil, o que implica custos divergentes. Além disso, não é possível usar como base preços praticados em uma obra no Ceará, existem diferenças físicas entre os dois estados. Inclusive, hoje, a Secretaria Especial de Portos (SEP) está desenvolvendo um sistema como o Sinapi para portos”, afirma Baptista.

Semana passada, a bancada capixaba se reuniu com o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, para pedir urgência no julgamento das obras. Baptista aponta que a demora na decisão prejudica o porto. “Precisamos de uma definição, se o TCU decidir que existe sobrepreço, a empresa contratada pode baixar os preços ou podemos fazer outra licitação, o que não queremos é que demore mais tempo prejudicando ainda mais as condições do porto”, enfatiza.

Da Redação