A decisão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) sobre o despejo de sedimentos a serem dragados durante as obras do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) – instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos – deverá ser durante esta semana. A questão dividiu opiniões e causou mal-estar e, agora, silêncio entre os executivos da estatal.

Há mais de um ano, a VLI pediu autorização para o descarte dos sedimentos dragados do Canal de Piaçaguera. Por medida de precaução, técnicos da Codesp optaram por autorizar o descarte apenas de volumes parciais, desde que fossem atendidas as legislações ambientais. Diante disso, a VLI solicitou autorização para o lançamento de 1,1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em um setor de uso restrito, no Polígono de Deposição Oceânica (PDO), local licenciado pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para receber o material dragado no canal do Porto.

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No início do mês, a área técnica da Codesp apresentou um relatório em que foram elencadas as exigências técnicas que deveriam ser adotadas pela VLI para que fosse autorizado o descarte do material dragado. O departamento da Docas solicitou um prazo maior para uma análise mais detalhada sobre os impactos do pedido. Por este motivo, a diretoria-executiva optou por adiar a decisão final.

A Docas encaminhou à VLI uma série de questionamentos sobre a caracterização dos sedimentos que serão dragados. Estas respostas já foram enviadas à estatal, que irá avaliá-las antes de um parecer final.

A Tribuna apurou que há uma expectativa positiva em relação ao atendimento do pedido. No entanto, em contrapartida, a Docas estuda pedir um monitoramento constante do material dragado.

Mal-estar

Mesmo com a decisão inicial da diretoria executiva de esperar as análises técnicas sobre o assunto, no mesmo dia, o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, ignorou a postura e publicou uma resolução autorizando o pedido da empresa. A Reportagem apurou que o executivo informou aos diretores, na noite daquele mesmo dia, que havia recebido diversos telefonemas de integrantes do Governo Federal para tratar do assunto.

Os diretores não se sensibilizaram com a explicação de Oliva e se reuniram novamente três dias depois. Neste encontro, que também contou com a participação da área técnica da Docas, os dirigentes decidiram não convalidar o ato de Oliva e registraram esta informação em ata.

Fonte: Tribuna online