A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) firmou convênios para a fiscalização do trânsito nas vias portuárias e a segurança das instalações do complexo. Os acordos foram oficializados na última quarta-feira (17), durante o fórum realizado pela estatal. O primeiro foi assinado com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos e o segundo, com a Polícia Federal (PF).
Inibir ações ilícitas e preservar a segurança das tripulações de embarcações atracadas e ancoradas no Porto de Santos estão entre as ações da Polícia Federal. Com esse convênio, que terá validade de cinco anos, haverá patrulhamentos na área de fundeio, na Baía de Santos, no canal de navegação do cais santista e, por terra, em conjunto com a Guarda Portuária.
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Já para garantir a segurança do tráfego de veículos no Porto, a Docas renovou o convênio com a CET. O instrumento autoriza guardas portuários a atuarem na fiscalização do trânsito.
Ao todo, 90 guardas foram treinados pelos agentes municipais. Eles são capacitados para fiscalizar o trânsito de veículos e pedestres e ainda aplicar multas em caso de irregularidades, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito.
Sanções relacionadas ao excesso de peso, às dimensões e às lotações dos veículos também poderão ser aplicadas pelos guardas. Essas autuações deverão ser encaminhadas, semanalmente, à CET para processamento, notificação, aplicação da penalidade e arrecadação.
“A Codesp traz parceiros estratégicos, que são importantes para dar garantia à sociedade e ao Plano Safra. Nós temos que fazer a integração entre os poderes de forma que a Polícia Federal possa garantir, pelo lado federal, toda a segurança do Porto”, disse o diretor-presidente da Companhia Docas, José Alex Oliva. E completou: “A parte da CET é importante para evitar conflitos urbanos e para que a nossa Guarda Portuária possa agir complementarmente a essa atitude, minimizando os conflitos. Queremos fazer logística. Logística é tempo, é eficiência e é o que nós estamos buscando”.
Fonte: A Tribuna online