A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) vai encaminhar ao governo federal proposta de reajuste de 58,3% nas tarifas do porto de Santos (SP). A ideia é aplicar o aumento de forma escalonada em três fases até 2014, como forma de recompor os valores inalterados desde 2005. Desde então, a movimentação subiu 35,2% em volume, fechando em 96 milhões de toneladas em 2011.
Segundo Renato Barco, presidente em exercício da estatal que administra o porto, o primeiro reajuste, de 25,2%, valeria a partir de 1º de outubro. A aplicação dos outros dois aumentos, de 12,5% cada, estaria condicionada ao cumprimento de uma série de metas por parte da Codesp.
Uma delas é a execução de pelo menos 75% dos R$ 100 milhões de recursos próprios da estatal deste ano e do próximo. Outra condição é a garantia de que a empresa dragará o canal de navegação e os berços de atracação por dois anos, até novembro de 2014. Conforme o diretor de Infraestrutura da Codesp, Paulino Moreira Vicente, serão retirados o equivalente a oito milhões de metros cúbicos do porto no período.
A proposta foi apresentada na manhã de ontem em reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), em Santos (SP), órgão consultivo e deliberativo do porto.
O aumento pleiteado vem sendo debatido no CAP há dez meses. Usuários e operadores de terminais - com assento no conselho -- haviam solicitado que a estatal apresentasse contrapartidas para justificar o pedido de reajuste. De acordo com Barco, o índice não se pautou em algum indicador de mercado, mas buscou equilibrar o fluxo de caixa da Codesp, hoje deficitário em cerca de R$ 100 milhões por conta da defasagem no valor das tarifas.
O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Camargo, afirma que ainda está avaliando a proposta. Mas destaca que, mesmo escalonado, o aumento terá impacto "muito grande". Ele ainda não calculou o quanto e nem como o aumento será repassado aos exportadores e importadores - os clientes dos terminais.
Camargo, porém, afirma que o Sopesp apresentará à Codesp pelo menos uma sugestão de alteração. Será em relação ao critério de dragagem. "O que importa, de fato, não é quanto volume será dragado, mas sim a garantia da manutenção do calado de operação".
Hoje, a Codesp cobra três tabelas, referentes a infraestrutura aquaviária, infraestrutura terrestre, e taxas de serviço como energia elétrica. O índice de aumento é uma média a partir do pedido para cada tabela. A proposta deverá ser encaminhada até a próxima semana à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ao Ministério do Planejamento.
Fonte: Valor
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