Após quatro adiamentos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, decidiu suspender a licitação para a compra das antenas de radiofrequência que serão utilizadas no sistema de Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog). De acordo com a estatal, a medida foi necessária porque o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisa itens do edital da concorrência a pedido de concorrentes.

Assim que a avaliação for concluída, o certame será retomado, mas não há previsão para que isso aconteça.

O Portolog prevê o acompanhamento das cargas das zonas produtoras até os terminais marítimos. Para isso, a Codesp precisa contratar uma empresa que irá fornecer e implantar as antenas de radiofrequência do projeto. A firma escolhida ainda terá de elaborar, em 36 meses, o projeto de funcionamento do sistema e os softwares necessários.

As antenas terão sensores que vão ler as placas dos veículos de carga e as etiquetas eletrônicas (tags) a serem instaladas neles. Os dados registrados serão transmitidos para a Autoridade Portuária, que, dessa forma, acompanhará o deslocamento da mercadoria.

Conforme o diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luis Cláudio Santana Montenegro, o fato de as antenas ainda não terem sido adquiridas não compromete a implantação do sistema. Enquanto a instalação desses aparelhos não acontece, as informações sobre a chegada dos veículos ao complexo são inseridas manualmente (com a digitação das placas) ou através dos leitores OCR dos terminais.

“Além disso, ainda não há uma implicação em atrasos para a implantação da tecnologia de radiofrequência (RFID), pois a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançará, em breve, a resolução que prevê o recadastramento do registro de todos os transportadores rodoviários de carga (RNTRC) e a implantação das tags de radiofrequência na frota de caminhões – que servirão para a identificação do agendamento do Porto de Santos. Com a programação do recadastramento, alinharemos a implantação das antenas nas áreas públicas e nos terminais arrendados”, disse o diretor.

Segundo Montenegro, em novembro, o sistema Portolog entrará em uso obrigatório e substituirá o atual sistema de controle dos agendamentos para o Porto de Santos.

Adiamentos

A licitação das antenas já sofreu quatro interrupções. Na primeira tentativa de realizar a concorrência, em julho passado, dúvidas em relação às exigências e à tecnologia a ser adotada foram o motivo da revogação. Em dezembro último, a estatal apresentou novamente o edital. Mas ele teve de ser cancelado por conta de uma questão administrativa, relacionada a sua publicação no site de compras da União.

Em março, participantes do processo licitatório entraram com recursos no TCU, contestando detalhes técnicos do edital. Isso motivou a Docas a suspender o processo por 30 dias. Nesse período, o órgão pediu mais informações sobre o caso, o que levou a Autoridade Portuária a adiá-lo por mais um mês.

Esse último prazo venceu ontem, sem uma definição do Tribunal, o que levou a Codesp a suspender a licitação. Segundo a companhia portuária, a disputa poderá ser retomada após o parecer do TCU, que não tem prazo para ser emitido.

Fonte: A Tribuna Online/Fernanda Balbino

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