A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira(14) uma emenda que destina R$ 200 milhões a obras de acesso ao Porto de Santos. Agora, o pedido segue para a Comissão Mista de Orçamento, para que a verba, que já está garantida, seja liberada e aplicada no ano que vem.
Em agosto, deputados da CVT estiveram no Porto de Santos e conheceram de perto os gargalos nos acessos – especialmente rodoviários – ao complexo. Por isso, a emenda, proposta pelo deputado federal Edinho Araújo (PMDB–SP), ex-ministro dos Portos, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da comissão.
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A visita ao cais santista, ocorrida em 10 de agosto passado, foi articulada pelo deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP), membro da CVT.
“(A emenda) foi uma vitória importante, fruto da visita. Por isso foi muito importante que a maioria ou todos (os integrantes da Comissão) tenham ido ao Porto”, destacou Papa.
Durante os debates de quarta-feira(14), alguns parlamentares da CVT questionaram o fato dos R$ 200 milhões serem direcionados apenas para o cais santista, já que as emendas precisam atender a uma diretriz nacional. No entanto, por conhecerem os problemas nos acessos ao Porto, eles acabaram concordando com a proposta de investimento. Papa lembrou a importância do cais santista no escoamento da produção nacional.
O parlamentar destacou como decisiva a participação da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que é a presidente da Comissão, para mediar o debate, já que ela também esteve em Santos e conheceu a realidade do complexo.
Papa também citou a importância de uma audiência pública que debateu os problemas de acesso ao Porto há dois meses, na capital federal. Na ocasião, além de parlamentares, participaram o então ministro dos Portos, Edinho Araújo, o secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, e os prefeitos Paulo Alexandre Barbosa (Santos) e Maria Antonieta de Brito (Guarujá).
Investimento
Os R$ 200 milhões poderão ser utilizados para as obras que competem à União nos projetos de melhorias viárias nos acessos ao Porto de Santos – tanto na Margem Direita (Santos) como na Esquerda (Guarujá).
As intervenções que vão melhorar o acesso viário a Santos e à Margem Direita do complexo marítimo (que fica na Cidade),já planejadas, devem custar R$ 378 milhões, a ser dividido entre as três esferas do poder. Mas, devido à crise, a União ainda não sinalizou quando sua verba será liberada.
Nesse projeto, a parte que compete à Brasília envolve as obras que ligarão a Rodovia Anchieta à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto, com a readequação do viaduto da Alemoa e a construção de um outro equipamento, que sairá no Km 65 da via.
A partir deste ponto da rodovia, serão feitas as obras reservadas ao Estado, no valor de R$ 123 milhões. A parte que compete ao Município envolve a interligação da área retroportuária (Zona Noroeste) à Via Anchieta.
Fonte: Tribuna Online/FERNANDA BALBINO