O deputado Eduardo Sciarra sugeriu, após visita de parlamentares à hidrelétrica Tucuruí, que o custo de construção das eclusas deveria ser assumido pelo governo. Sciarra é relator da comissão especial que analisa a regulamentação da transposição de desníveis dos rios para transporte hidroviário (PL 5335/09).
O relator do projeto, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), após a visita, sugeriu que o custo de construção das eclusas deveria ser assumido pelo governo. "Depois é possível se pensar em compatibilizar o retorno desse recurso investido estipulando, por exemplo, tarifas de operação.”
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Para Sciarra, não deixar o encabeçamento da eclusa pronto, para posteriormente ser construída por meio de nova licitação, pode inviabilizar o futuro do transporte hidroviário brasileiro. "Temos pelo menos três grandes rios que ajudarão na redução de custos de logística e transporte. É apenas uma questão de previsibilidade nas licitações e leilões das futuras usinas hidrelétricas do nosso país", afirmou.
Os parlamentares da comissão especial visitaram a hidrelétrica de Tucuruí, para ver como funciona a eclusa da hidrelétrica. Responsável por 10% da capacidade energética instalada no Brasil, a usina possui a maior eclusa do País e garante um sistema de transporte de cargas e pessoas ao longo de 2 mil quilômetros em época de cheia do rio Tocantins.
Para funcionar a pleno vapor, faltam obras complementares como o derrocamento do Pedral do Lourenço - aglomerado de pedras que, em época de seca do rio, prejudica a passagem de embarcações.
Os deputados puderam observar o funcionamento de uma transposição de desnível construída para manter a navegabilidade do rio, após a construção da usina comandada pela Eletronorte. A estatal também é gestora das eclusas, a partir de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Fonte: Agência Câmara
