Transportes: Necessidade de acelerar investimentos em aeroportos é premente diante da demanda explosiva
Um dos gargalos mais visíveis do setor de infraestrutura no Brasil está nos aeroportos. Quem viaja com frequência vê filas nos estacionamentos, no embarque, nos saguões e na hora de pegar as malas. Em seis anos, o número de passageiros nos aeroportos brasileiros cresceu 80%, impulsionado pela melhoria da renda, crédito mais acessível e redução das tarifas. Calcula-se que em 2009 cerca de 10% dos passageiros voaram pela primeira vez, um número que deverá crescer ao longo dos próximos anos, porque menos de 10% da população brasileira utiliza o transporte aéreo.
Em abril, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o movimento de passageiros teve alta de 23,6% na comparação anual. "Neste ano, o setor deve ter um crescimento também de dois dígitos", diz a diretora-geral da Anac, Solange Vieira. Calcanhar de aquiles da infraestrutura nacional, o segmento terá de acelerar investimentos para atender à crescente demanda, impulsionada pela expansão do mercado interno e pela realização da Copa do Mundo em 2014 e pela Olimpíada em 2016. "Desde julho, temos verificado crescimento de 20% no movimento de passageiros e batido recordes de demanda, o que gera descompasso entre oferta e demanda em alguns aeroportos."
O presidente do Sindicato Nacional dos Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, afirma que o aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país, está operando com uma demanda de 22 milhões de passageiros por ano, 10% acima do que sua capacidade. "É preciso agir com rapidez", afirma.
"Há uma grande necessidade em expandir os aeroportos brasileiros", diz o presidente da A-Port, Roberto Deutsch. Constituída no fim de 2007 e reunindo Camargo Corrêa, aeroporto de Zurique e a chilena Gestión e Ingeniería, a empresa busca oportunidades no setor aeroportuário na América Latina. No Brasil, a A-Port detém a concessão do estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. "O setor não pode ficar apenas concentrado com os recursos do Orçamento Geral da União, e a concessão é uma alternativa para resolver gargalos no segmento", analisa Deutsche.
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Ao contrário de outros países da América Latina, como Argentina, Uruguai, Chile, Equador, Peru e Colômbia, o Brasil não adotou o sistema de concessões no setor aeroportuário. "Isso cria uma oportunidade, porque o governo poderá examinar todos os prós e contras de experiências de outros países para adotar o melhor modelo de gestão no Brasil", frisa Deutsch.
De olho na alta da demanda, os aeroportos brasileiros deverão receber mais de R$ 6 bilhões em recursos nos próximos quatro anos para aumentar sua capacidade. O aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, opera acima do seu limite de capacidade nos horários de pico. O governo prevê investir R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos para construir um terceiro terminal de passageiros e elevar a capacidade para 30 milhões de passageiros.
Além dos investimentos, o governo estuda o modelo de concessão para alguns aeroportos brasileiros. O novo marco regulatório pode permitir que empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e que a Infraero, ao se tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para a abertura do seu capital. Com isso, a empresa poderá captar recursos no mercado para investir.
A diretora da Anac afirma que o estudo da implementação de concessões no setor aeroportuário está sendo discutido pelos Ministérios da Defesa, Casa Civil e Fazenda, mas Solange não acredita que ele seja divulgado este ano. "Deve ficar para o próximo governo, mas, se for decidido no próximo governo, isso não deve impedir investimentos, dependendo da velocidade que as decisões forem tomadas". Segundo ela, tomada a decisão de que seria aberta a possibilidade de concessão no setor, a Anac poderia realizá-la entre seis e 12 meses.
Para ela, é essencial elaborar um modelo para aumentar a infraestrutura aeroportuária que reflita sobre três pontos. O primeiro seria pensar se faz sentido manter um modelo monopolista, como é o atual em que a Infraero detém 97% dos aeroportos do país. Segundo, se haverá participação pública e privada convivendo. Nos Estados Unidos, o modelo é público, enquanto na Europa é misto. Por fim, hoje o setor é muito dependente dos investimentos públicos, concentrados no Orçamento Geral da União e ainda podendo ser modificados por vontades políticas. "Isso precisa estar em mente", destaca Solange.
Outro setor que enfrenta problemas é o portuário. "Em 2009, os portos movimentaram 730 milhões de toneladas, que é um montante 70% acima do apurado dez anos antes", afirma o presidente do Grupo Libra, Marcelo Araújo. Hoje o segmento tem 120 portos, sendo que a maioria é formada por terminais privados e 25% deles é de portos públicos. "Com o crescimento da economia e sua sofisticação, os contêineres terão uma forte expansão", diz Araújo.
Um grande problema dos portos são seus acessos rodoviários e ferroviários. Estimativas do Ministério da Agricultura apontam que 20% da safra de grãos (cerca de 20 milhões de toneladas) são embarcados em portos distantes dos locais de produção. Grande parte da soja do Centro-Oeste e do Nordeste é embarcada em Santos.
Fonte: Valor Econômico/ Roberto Rockmann, para o Valor, do Rio
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