A presidente Dilma Rousseff e a cúpula econômica do governo se empenharam ontem em Nova York em reiterar que o Brasil respeita contratos, tem uma economia sólida e quer a participação de investidores privados nacionais e estrangeiros para o programa de investimentos de infraestrutura. "Eu diria que risco jurídico no Brasil não existe", afirmou a presidente, em entrevista a jornalistas, um pouco antes de falar a uma plateia de 350 investidores. Segundo ela, já vai fazer mais de 20 anos que o Brasil tem essa prática de respeito aos contratos.
"Se tem um país que respeita contratos é o Brasil. E disso nós nos orgulhamos", disse a presidente. "Nós somos um país que tem tido uma atitude extremamente correta. Está escrito, foi assinado por uma autoridade brasileira? É uma questão de Estado, não de governo", afirmou Dilma. "Não interessa o governo que assinou. O governo que segue tem que cumprir." No discurso aos investidores, ela também insistiu nesse ponto, dizendo que o Brasil não tergiversa com o respeito ao contrato, do mesmo modo que não tergiversa com a inflação e a responsabilidade fiscal.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) foram na mesma linha. Mantega afirmou que tem notado boa reação de fundos e investidores ao programa brasileiro de infraestrutura, dizendo não ver um clima de incerteza em relação ao Brasil. Segundo ele, os investidores são cautelosos, mas mostram interesse pelas oportunidades de investir no Brasil no setor, que tem como um trunfo uma demanda represada, que garante a rentabilidade dos negócios, argumento também usado por Dilma. Mantega disse não acreditar que haja um clima de incerteza em relação ao Brasil.
Perguntas da plateia, contudo, deram algumas pistas sobre as dúvidas por parte dos investidores. Um deles disse a Pimentel estar preocupado com algumas reestruturações recentes, citando o caso do grupo Rede, que passa por recuperação judicial. Outro perguntou a Mantega sobre eventual reestruturação das dívidas da OGX. O ministro da Fazenda respondeu que a questão da empresa passa por uma solução de mercado, não de governo, acrescentando esperar que a empresa consiga se recuperar o mais breve possível, evitando, com isso, atrapalhar o mercado de capitais.
Dilma destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para o país crescer com mais força, reconhecendo a existência de gargalos no país. Segundo ela, o país ficou muito tempo sem investir com força no setor, o que só voltou a ser feito com mais ímpeto a partir de 2007. Segundo ela, o "novo ciclo de investimentos em infraestrutura" será feito prioritariamente por meio de concessões. O setor privado terá grande importância nesse processo, de acordo com a presidente.
"Tenho a convicção de que o sucesso do programa de concessões trará benefícios para todos, investidores, prestadores de serviços, usuários e a população em geral, que certamente ganhará com serviços mais baratos e de melhor qualidade." Ela se mostrou otimista com as perspectivas do leilão do campo de Libra, no pré-sal. "É um campo especial", segundo Dilma, por causa do volume de petróleo já detectado naquela região.
Mantega disse que o leilão de Libra deverá ser bem-sucedido, contando com 11 empresas inscritas, entre elas grandes companhias chinesas. O fato de que gigantes do setor como BP e BG terem optado por não participar não significa que houve falta de interesse, segundo ele.
Dilma e Mantega também disseram que a situação econômica do país é positiva e que o país tem compromisso com o controle da inflação e o rigor fiscal. O ministro da Fazenda disse que a situação das contas públicas e externas do Brasil estão saudáveis. Segundo ele, "o Brasil tem um dos maiores superávits primários do mundo". "Para viabilizar o crescimento de longo prazo, é preciso ter uma situacão fiscal sólida", afirmou Mantega.
Ele disse que há oscilações no nível do superávit primário, porque o governo tem eventualmente que fazer políticas de estímulo. "Mas em nenhum momento tivemos superávit primário abaixo de 2% do PIB", afirmou Mantega. Especialistas em contas públicas têm criticado a política fiscal, por gerar um superávit primário que depende muito de receitas extraordinárias, como um volume elevado de dividendos de estatais.
Mantega afirmou ainda que o governo tem reduzido os empréstimos aos bancos públicos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o volume de aportes do Tesouro ao banco de fomento tem sido decrescente desde 2010. Os empréstimos foram importantes no momento da crise, quando o investimento tende a recuar com mais força, disse Mantega, mas a ideia agora é reduzir essas operações, num cenário em que os bancos privados devem avançar com mais força no mercado. Muitos economistas criticam essas operações por elevar a dívida bruta, impedindo uma queda do custo financeiro sobre o endividamento público.
Dilma ressaltou que o país tem uma economia robusta, ainda que o crescimento recente tenha ficado aquém do que gostaria. "Considero que atravessamos muito bem a situação mais aguda da crise em 2011 e 2012 e tudo indica que haja melhora em 2013, mesmo que lenta e gradual. Os nossos fundamentos macroeconômicos nunca deixaram de ser sólidos e nós podemos olhar que o nosso nível de endividamento permaneceu baixo e pouco vulnerável a movimentos bruscos de saída de investidores", disse ela, que fez o discurso de encerramento do seminário The Brazil Infrastructure Opportunity, promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, o grupo Bandeirantes e o jornal "Metro".
Fonte: Valor Econômico/Sergio Lamucci e Juliana Ennes | De Nova York
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