A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil avalia a possibilidade de transferir a análise dos limites do calado máximo (maior profundidade que pode ser alcançada pela embarcação quando navegando) para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Uma reunião realizada nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, tratou do assunto com autoridades e empresários do cais santistas. Outro encontro está previsto para setembro, em Santos.
Segundo o delegado regional da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e coordenador da Comissão para Acompanhamento da Agenda Temática (CAT) do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Eliezer Giroux, a reunião durou cerca de duas horas e meia. E contou com a participação de representantes do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e autoridades, como o capitão dos portos de São Paulo, o capitão de mar e guerra Daniel Rosa Menezes.
A comitiva tinha como objetivo pedir a agilização da homologação do calado do canal de navegação do cais santista. Segundo os oficiais da DHN, o trâmite leva em torno de 45 dias, desde que as informações sejam enviadas nos padrões determinados pela Marinha e atendam às especificações técnicas.
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Hoje, a autoridade portuária é responsável pela realização das batimetrias (exame de verificação das profundidades). Os resultados são repassados à Marinha, que os analisa na DHN. Em seguida, se aprovadas as profundidades, a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) sugere um calado à autoridade portuária, que os homologa.
“O DHN foi muito proativo e atencioso. Nos apresentaram o processo de análise das plantas e também as exigências que serão necessárias de uma gestão técnica, equipamentos e processos afinados”, explicou Giroux.
Transferir para a autoridade portuária a análise de batimetrias já é possibilidade analisada pela Marinha. Após o encontro, ficou definido que os dados de estudos oficiais serão repassados para análise dos representantes da iniciativa privada.
Exigências do mercado
“Foi uma reunião muito positiva para nós entendermos a visão da Marinha e o que vem pela frente em termos de exigências do mercado externo”, disse Giroux.
O executivo se refere às novas diretrizes da Organização Marítima Internacional para a navegação entre portos. Elas alteram alguns procedimentos adotados em todos os complexos portuários do mundo. Entre eles, está o de envio de cartas náuticas para armadores.
Hoje, o procedimento é feito com uma antecedência que pode variar entre 30 e 60 dias. Mas, nos próximos anos, essas informações serão disponibilizadas em tempo real pelas autoridades portuárias, o que vai ter implicações na contratação de seguro das embarcações.
“A previsão é de que isso aconteça em um horizonte de cinco a dez anos. Os portos têm de se preparar para essa nova realidade, que vai interferir diretamente no seguro das embarcações”, destacou Eliezer Giroux.
A DHN destacou que “considerou a reunião uma grande oportunidade para estreitar os laços com representantes de terminais do Porto de Santos, visando à adoção de medidas conjuntas que contribuam para uma maior celeridade no processo de verificação dos Levantamentos Hidrográficos para o estabelecimento do calado do Porto”.
Segundo o órgão, foram apresentadas, ainda, perspectivas futuras nas atividades relacionadas e as soluções em curso para garantir e incrementar a segurança da navegação e, ao mesmo tempo, maximizar a eficiência das operações portuárias, em prol do desenvolvimento econômico nos complexos portuários brasileiros.
Fonte: A Tribuna
