Um tribunal arbitral de São Paulo vai decidir o conflito societário entre os controladores da Santos Brasil Participações (SBPar), holding da área portuária que controla o principal terminal de contêineres do país, no porto de Santos. Os três árbitros responsáveis por cuidar do caso foram nomeados e o tribunal está formalmente instituído. Caberá aos árbitros analisar se é válida ou não uma cláusula do acordo de voto da SBPar que tornou-se o cerne da disputa entre o grupo Opportunity e a Multi STS Participações, sócios na SBPar.

A cláusula determina que qualquer um dos acionistas controladores poderá comprar ou vender ao outro a totalidade das ações que detém na companhia. A Multi STS vem tentando exercer a cláusula, mas tem sido impedida pelo Opportunity. A discussão entre os dois grupos tornou-se pública no início do ano, depois que correspondências entre os sócios foram divulgadas pela Santos Brasil, empresa de capital aberto, em fatos relevantes enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A discussão também foi parar na Justiça.

O Valor apurou que o tribunal arbitral demorou para ser instaurado porque a Multi STS impugnou duas indicações de árbitros feitas pelo Opportunity. Depois chegou-se, finalmente, a um acordo sobre a nomeação de dois árbitros. Cada parte indicou um nome. Coube aos dois árbitros escolher o terceiro integrante do tribunal, com a concordância dos sócios da SBPar. Os nomes dos árbitros são mantidos em sigilo.

A Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo, que administra o processo, diz, na sua página na internet, que os árbitros devem ser independentes, imparciais, discretos e diligentes no desempenho das funções. Todo o processo arbitral se desenvolve em sigilo, o que leva os sócios a não se pronunciarem sobre o tema. A SBPar também não fala sobre o assunto. Os advogados da Multi STS disseram que não comentariam o processo. O Opportunity afirmou que informações sobre a arbitragem estão submetidas à confidencialidade.

Em pergunta enviada por e-mail sobre a previsão de término dos trabalhos, a assessoria de imprensa do Opportunity disse que a expectativa é que o fim da arbitragem se dê só no segundo semestre de 2011. Pelo acordo de voto da SBPar, se prevê sorteio entre os sócios para determinar quem compraria e quem venderia as ações. O vencedor do sorteio, diz a cláusula, tem a opção de comprar ou vender os papéis da SBPar pelo preço determinado em envelope do perdedor. O preço deve ser pago à vista e em dinheiro, prevê o acordo.
Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio