A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) decidiu rescindir o contrato de R$ 79,6 milhões assinado com o consórcio Equipav/Ivaí para prolongar o quebra-mar do porto de Salvador. No último dia 11, a diretoria da companhia notificou o consórcio para apresentar defesa em relação ao descumprimento do que foi contratado e à paralisação das obras.

A própria Codeba aponta a existência de superfaturamento no contrato e um abandono das obras pelo consórcio. “A companhia sentiu-se obrigada a rescindir o contrato diante da potencialidade lesiva dos fatos apontados quanto à existência de sobrepreço e da necessidade de resguardar o interesse público”, diz nota enviada na sexta-feira pela assessoria de imprensa da Codeba ao “Globo”.

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Reportagem publicada na sexta-feira pelo jornal revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão liminar, determinou a suspensão dos pagamentos ao consórcio. O motivo é a existência de “risco de grave lesão ao erário”, já que, conforme auditoria do TCU, há um suposto custo a mais de R$ 22 milhões nas obras.

A Equipav foi citada em depoimento do doleiro Lúcio Funaro como integrante do esquema de pagamento de propina para liberação de crédito do FI-FGTS. O depoimento, de 14 de junho, foi dado no inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção passiva. O presidente da Codeba, Pedro Dantas, foi indicado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Funaro e Geddel são personagens centrais do braço da Lava-Jato que investiga o esquema no FI-FGTS. O primeiro está preso em Brasília, e Geddel cumpre prisão domiciliar em Salvador.

A Equipav nega superfaturamento.

Fonte: Valor