O governo vai publicar até a próxima segunda-feira (28) os editais de licitação de dois terminais de granéis líquidos em Santarém (PA). O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, disse nesta quinta-feira (24), que a liberação do edital de um terminal de trigo no Rio de Janeiro para concessão ainda depende do posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa, segundo ele, é que o certame desses projetos aconteça até o início do segundo trimestre de 2017.

Ele disse que está em estudo na diretoria da Antaq um modelo de licitação simplificada para áreas ociosas de pequeno porte em portos públicos. A ideia é poder licitar de forma mais ágil píeres e armazéns, que estão sem utilidade dentro dos portos públicos, com prazos mais flexíveis que as concessões tradicionais. A Antaq já pediu levantamento dessas áreas estratégicas para as autoridades portuárias. “Existem centenas de áreas menores para essa finalidade se somarmos o Brasil inteiro”, estimou Tokarski, que participou do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no Rio de Janeiro.

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Na ocasião, Tokarski destacou que, desde o novo marco legal (Lei 12.815/2013), já foram autorizadas 57 instalações portuárias. Ele contou ainda que existem 62 processos de outorga de autorização em andamento, sendo 41 TUPs e 21 ETCs, que somam R$ 7,4 bilhões de investimentos previstos. Ele citou dois projetos de terminal de madeira e celulose, um em Itaqui (MA) e outro em Paranaguá (PR), além de um projeto de terminal de veículos também no porto paranaense. Ambos os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental desses projetos estão em análise.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)