A Secretaria de Portos (SEP) deve lançar no dia 15 de fevereiro a nova licitação para contratar a obra de dragagem do porto de Santos (SP). Atualmente, as dragagens do cais santista são feitas via pregões eletrônicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto.

A estimativa foi revelada pelo secretário-executivo da SEP, Guilherme Penin, durante visita do novo ministro dos Portos, Edinho Araújo, ao porto de Santos. Serão lançados também editais para desassorear os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

A estatal foi autorizada pelo governo a contratar a obra enquanto não sai a licitação grande da SEP para adequar e manter a profundidade do canal de Santos em 15 metros, dragar as bacias de evolução e os berços de atracação.

Será a terceira tentativa da SEP de licitar a obra. Em 2014 houve outras duas, mas as empresas interessadas ofereceram preços muito acima do orçamento-base da SEP. Dessa vez, para evitar o mesmo problema, o governo abrirá o preço máximo estimado. Ganhará a concorrência quem propuser o maior desconto. Não foi revelado o preço estipulado pelo governo.

Originalmente, o edital seria publicado em dezembro de 2014, mas a SEP esperou para adequar a minuta a recomendações técnicas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriu, entre outros itens, que a SEP criasse um plano de gerenciamento de riscos para evitar problemas e atrasos durante a obra, conforme ocorrido no passado. Segundo Penin, o prazo do contrato deve ser menor que os três anos originalmente previstos, mas ele não precisou em quanto.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires de Santos

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