A primeira colocada na licitação da nova dragagem do porto de Santos foi desclassificada por não ter apresentado sua documentação dentro do prazo estabelecido pelo edital. Agora, a Secretaria de Portos (SEP) aguarda a comprovação de capacidade técnica do consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis, que apresentou a segunda menor proposta para a execução do serviço, de R$ 373,9 milhões.
A dragagem prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer).
A empresa EEL - Infraestruturas Ltda. foi a que apresentou a menor proposta de preço para a obra. A firma cobrou, R$ 369.091.930,90 e garantiu a liderança na licitação realizada no dia 9 de julho, pela SEP.
No entanto, após esta etapa do processo, a empresa deveria ter apresentado a documentação que atestava a sua capacidade técnica. Mas ela não respeitou o estabelecido no edital e atrasou a entrega dos documentos em cinco minutos.
Por conta disso, a SEP desclassificou a firma e entrou em contato com a segunda colocada. As empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis cobraram R$ 373.965.668,94, pelo serviço e devem e apresentar a documentação descrita no edital.
A ELL pretende entrar com recursos administrativos e até judiciais para continuar na licitação. De acordo com a sócia-proprietária da empresa, Claudia de Carvalho Alves, houve um problema no envio eletrônico dos documentos por conta da capacidade de dados do site do Governo. “Começamos a transmissão no prazo correto, mas no meio, houve uma notificação de que o prazo estava se esgotando. Demorou para carregar no meio da transmissão, vamos dizer assim”, explicou.
Diante do problema, a executiva entrou em contato pelo telefone com a comissão de licitação e encaminhou a documentação via e-mail. Em seguida, enviou as cópias físicas, dentro do prazo estabelecido pela SEP em edital. “Estamos com tudo em dia, mas houve o problema por conta de uma infelicidade do mecanismo. Tomamos as atitudes imediatas. Vamos entrar com recurso e, muito a contra-gosto, vamos tomar as medidas judiciais cabíveis”.
Dificuldade
O imbróglio envolvendo a dragagem já se arrasta há um ano e meio. O Governo planeja realizar essa licitação desde fevereiro do ano passado. Nas duas primeiras vezes, as concorrentes apresentaram propostas acima do limite estabelecido pela pasta. Como não houve negociação, os certames foram considerados fracassados.
A SEP, então, passou a planejar a terceira licitação para o dia 27 de março deste ano. No entanto, na noite anterior, uma das concorrentes recorreu à Justiça Federal e obteve uma liminar para interromper o processo, que só foi liberado no final de junho.
Fonte: A Tribuna Online/Fernanda Balbino
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