Setor manifestou repúdio do caso sofrido por tripulante em trajeto para embarque em Manaus. Vítima prestou depoimento no último sábado (9)
Entidades setoriais repudiaram e cobraram providências urgentes em relação à denúncia de assédio e importunação sexual por tripulantes estrangeiros do navio Express France contra uma marítima brasileira, que estava lotada no navio CMA CGM Veracruz. De acordo com o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), os fatos foram observados no Porto Chibatão, em Manaus (AM), na manhã do último sábado (9), durante o trajeto entre a portaria do terminal e o píer em que os dois navios se encontravam atracados. A oficial prestou depoimento na Polícia Civil de Manaus (AM) na noite do último sábado (9). Na manhã de domingo (10), equipes de Port State Control (PSC) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) fizeram incursões nos dois navios depois da denúncia da representação sindical marítima.
Os relatos dão conta que o crime ocorreu dentro de um veículo que fazia o transporte dos tripulantes da portaria do terminal até o píer onde as embarcações ficam atracadas. De acordo com o Sindmar, durante o trajeto, homens fizeram piadas infames, de cunho sexual, e tocaram no corpo da oficial, ameaçando levá-la para o navio em que eles estavam. A marítima relatou que, em outro momento, chegou a ser agarrada por trás por um dos tripulantes, até que conseguiu se desvencilhar dele e chegar ao seu navio.
O Sindmar foi informado que, além da oficial brasileira do navio CMA CGM Veracruz, encontravam-se na condução diversos tripulantes do navio Express France. “Em determinado momento, a oficial brasileira foi segurada por trás por um dos perpetradores que se encontrava no banco traseiro da condução”, detalha o ofício encaminhado pelo sindicato à CMA CGM e à Mercosul Line.
O documento pondera que, apesar de a oficial brasileira ter conseguido desvencilhar-se e retornar para o seu navio, o fato ocorrido representa uma situação inaceitável. “Considerando a gravidade da ocorrência, que pode configurar um crime contra a trabalhadora que se encontrava sozinha e em situação de inferioridade, confrontada que foi por diversos assediadores, e tendo observado que ambos os navios são operados pela empresa CMA CGM, registramos estranhamento que, até o momento, não tenha sido comunicado o fato à Polícia Federal pela empresa para necessária verificação”, cobrou o Sindmar.
O Sindmar registrou que os fatos graves relatados ocorreram, inclusive, na manhã seguinte às comemorações do Dia Internacional da Mulher, quando diversas entidades, empresas e pessoas renovaram compromissos em defesa dos direitos das mulheres. O Sindmar levou o caso ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). “Estamos transmitindo estas informações às autoridades brasileiras e solicitando providências céleres para esta situação”, informou o Sindmar.
Procurada pela Portos e Navios, a Mercosul Line e a CMA CGM informaram, em nota conjunta, que responderam, imediatamente, oferecendo todo suporte legal e moral à tripulante do CC Veracruz, que a Mercosul opera na cabotagem. De acordo com as empresas, o caso envolveu um tripulante do navio Express France, do grupo Danaos. O grupo CMA CGM disse que, desde então, tomou todas as medidas necessárias para investigar e tratar o assunto de forma diligente, considerando sua gravidade.
O comunicado destaca que a Mercosul Line e a CMA CGM esperam que a empresa proprietária do navio afretado Express France, e que emprega sua tripulação, também tome todas as medidas para garantir que o caso seja investigado, minuciosamente, e tratado de acordo com as leis brasileiras. “O grupo CMA CGM deseja enfatizar o seu comportamento no combate a qualquer forma de assédio sexual ou moral no mar e em terra. O grupo CMA CGM continua empenhado em proporcionar um ambiente seguro e respeitoso para todos os colaboradores”, frisou a empresa na nota.
A Wista Brazil (Women's International Shipping and Trading Association) informou que acompanha a situação e reforçou seu comprometimento em exigir que as medidas cabíveis sejam tomadas, não somente em relação ao acolhimento e proteção da vítima, mas também em soluções de prevenção para que situações como essa não voltem a ocorrer futuramente. "A Wista Brazil manifesta seu total repúdio a qualquer ato de assédio e/ou importunação sexual. Reforçamos nosso posicionamento enquanto instituição pela defesa do trabalho digno e respeito no qual crimes como esse não podem ter espaço, devendo ser denunciados e punidos com a severidade devida e de forma exemplar", cobrou a associação em comunicado.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) manifestou repúdio a qualquer tipo de violência, assédio ou importunação sexual e lembrou que está elaborando o guia de enfrentamento ao assédio no setor aquaviário, um trabalho construído a partir de iniciativa da agência, do MPor, com o apoio da Wista Brazil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de instituições do setor aquaviário. “Nosso propósito é entregar ao setor um material robusto e esclarecedor, que sirva como um manual sobre o tema, formas de combate e canais de denúncia”, destacou a Antaq.
A Praticagem do Brasil prestou solidariedade à oficial e repudiou qualquer ato de assédio e importunação sexual contra as mulheres. “A Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), ratificada por mais de 90 países, ressalta que todo profissional tem direito a um local de trabalho seguro e protegido”, lembrou o prático Bruno Fonseca, presidente da Praticagem do Brasil em comunicado.
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