Começa a valer, a partir das 13 horas desta terça-feira, a nova regra de jornada de trabalho no Porto de Santos, que prevê 11 horas de descanso entre cada início de expediente.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) disciplina a distribuição de serviço no cais e dificulta a dobra de jornada, tornando-a possível só em casos excepcionais. Os portuários ameaçam entrar em greve.

Prorrogação

De acordo com  o Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport), os trabalhadores avulsos e os operadores (empresários) tentarão, nesta manhã, de novo, prorrogar a implantação desse intervalo.

Eles se reunirão com o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Roberto Curado Fleury, em local ainda não determinado, com participação do prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB).

Os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores e dos operadores (Sopesp) mostrarão a Fleury e outros promotores do MPT minutas das convenções e acordos coletivos de trabalho que estão negociando.

Essas minutas estabelecem as excepcionalidades previstas no artigo 8 da Lei 9.719-1998 para a dobra das jornadas de trabalho, sem o intervalo de 11 horas.

Os sindicatos, os empresários, o prefeito e os promotores passaram esta segunda-feira conversando sobre o tema, mas não chegaram a consenso. Às 19 horas, após reunião com o prefeito, que pediu a prorrogação da medida, Fleury e os demais promotores confirmaram, para as 13 horas desta terça-feira, a mudança na escala.

Paralisação

Os trabalhadores prometem protestos, a partir das 13 horas, caso não ocorra a prorrogação da medida. Os sindicalistas ainda não definiram se farão greve, paralisações parciais ou operação padrão.

Eles acreditam que nem precisarão paralisar as atividades, pois isso ocorrerá naturalmente, diante da impossibilidade do Orgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) fazer a nova escala. "Todos sabem, inclusive os funcionários do Ogmo e os empresários do setor, que haverá confusão generalizada na escalação e que o sistema entrará em colapso", diz Claudiomiro Machado, presidente do Sintraport.

Fonte: A Tribuna

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