O Governo de São Paulo acredita que está próximo de obter o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para garantir a realização das obras na entrada da Cidade, que vão facilitar o acesso ao Porto de Santos. Com a decisão favorável, o vice-governador Márcio França também considera possível viabilizar a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá.
O anúncio de França foi feito na noite de segunda-feira (11), na abertura da 15ª edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. O evento segue até esta terça (12), no Mendes Convention Center, na Cidade. Organizado pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos, o seminário é um dos maiores fóruns de debates portuários do País.
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O acesso ao cais santista é um dos grandes gargalos na chegada de mercadorias ao maior porto da América Latina. Para resolver o problema, em 2013, União, Estado e Município projetaram obras na entrada de Santos.
A Cidade já iniciou os trabalhos, enquanto o governo estadual estuda uma forma de viabilizar a obra. A ideia é que ela seja executada pela Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), como uma contrapartida da prorrogação de seu contrato.
Serão três as intervenções realizadas pelo Estado: a retificação da Pista Sul da Anchieta, com interligação das vias marginais sob o novo viaduto do Km 65; a construção de um novo equipamento de conexão entre as marginais da rodovia, no Piratininga; e a implantação de uma nova saída no Viaduto da Alemoa, sentido Planalto.
“O Governo do Estado está apto a fazer a sua parte. Não vamos fazer com recursos públicos, será com recursos privados. É uma autorização para que a concessionária faça. Para fazer essa autorização, é preciso que o Tribunal de Contas desmonte um último empecilho que ele interpretou de maneira diferente, uma norma. Mas a gente acha que está no finalzinho”, destacou França.
Segundo o vice-governador, após o aval, o processo será ágil. “Todos os licenciamentos estaduais já estão liberados. Então, a partir da autorização, não tem que licitar. É tudo muito rápido e agora nós estamos esperando a União”, declarou.
Caso o TCE entenda como legal a realização das obras por parte da Ecovias, França também acredita que a ligação seca entre Santos e Guarujá saia rapidamente do papel. Esse empreendimento, da Ecovias, foi anunciado na 7ª edição do Santos Export, em 2009. Ele previa a construção de uma ponte de 4.580 metros, saindo da margem direita da Via Anchieta, passando pelo cais no bairro do Saboó (em Santos) e chegando à Rodovia Cônego Domenico Rangoni (a Piaçaguera-Guarujá), pela Ilha Barnabé.
“Mais cedo ou mais tarde, esta será a solução. A solução da ponte é a que passa mais rápido se concessionária fizer. Se o Tribunal de Contas entender que esse formato está correto, é uma liberação muito mais rápida, que permite que a obra, por exemplo, possa ser liberada no ano que vem e acabar em pouco tempo. Como é privado, não tem aquela demora da licitação”.
Andamento
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) destacou o andamento das obras que competem à administração municipal na entrada de Santos. “São três etapas. A primeira está quase 60% concluída, para a segunda, devemos assinar contrato até o fim do mês e a terceira será licitada até o final do ano. São R$ 300 milhões de investimentos do munícipe santista que está viabilizado”, explicou o chefe do Executivo.
Para o deputado federal João Paulo Papa (PSDB), “as soluções nunca poderão partir apenas do Governo Federal e o Porto de Santos está mostrando isso. São soluções conjuntas que obrigatoriamente nos colocam a necessidade de harmonia entre Governo Federal, Governo do Estado e também dos municípios”.
Fonte: A Tribuna
