Na última sexta-feira (19), aconteceu a audiência pública para obter subsídios e sugestões voltados ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a licitação do terminal ITG 02, no Porto Organizado de Itaguaí (RJ). A Infra S.A. foi a empresa responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da licitação do empreendimento.
Representando a Infra estava o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento, Fernando Corrêa. “A audiência pública foi uma oportunidade de apresentar à sociedade o EVTEA, desenvolvido pela Infra S.A. e principalmente de receber valiosas contribuições dos diversos interessados. É uma etapa importante, que com certeza trará melhorias ao estudo”, afirmou.
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Esse é o maior arrendamento em capacidade de carga colocado em audiência pública pós mudança do marco legal do setor portuário em 2013, explica Fernando Corrêa. “Serão 21,4 milhões de toneladas por ano e a Infra S.A. continuará prestando todo suporte técnico necessário ao poder concedente e à Agência Reguladora nas fases subsequentes desse processo”, concluiu.
A audiência foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e contou com a presença do diretor-geral, Eduardo Nery, que enalteceu as minutas documentais elaboradas pela Infra S.A.
“O ITG 02 é uma área que já se tentou licitar, mas agora temos um projeto mais robusto que contou com um trabalho de excelência da Infra S.A, que vem estruturando projetos com grande qualidade, o que nos dá segurança para avançar com esse processo licitatório de forma a atender o interesse das cargas e dos usuários”, disse.
Após essa etapa, os elementos serão enviados para fiscalização do Tribunal de Contas da União, nos termos da Instrução Normativa TCU 81/2018, para posterior publicação do edital.
