Maurício Muniz será o novo ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), no lugar de Helder Barbalho (PMDB-PA), que entregou carta de demissão na última quarta-feira (20). O nome foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22). O comandante da pasta a partir de agora deixa o cargo de secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele será sétimo ministro-chefe da SEP em nove anos.
Maurício Muniz Barreto de Carvalho é mestre em administração pública e planejamento urbano e graduado em administração pública, ambas formações pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi diretor na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), nas áreas de administração e finanças e de desenvolvimento de gerentes e servidores, entre 1999 e 2002.
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Em 2003, assumiu a diretoria de monitoramento, avaliação, auditoria e capacitação do Ministério da Educação e, posteriormente, a diretoria de programas de inclusão educacional do mesmo órgão. Foi assessor especial da presidência da República, de 2003 a 2004, quando assumiu a subchefia adjunta de articulação e monitoramento da Casa Civil da presidência, responsável por articular a ação de governo e monitorar os projetos estratégicos, especialmente o PAC.
Helder Barbalho (PMDB-PA) foi um dos últimos ministros de seu partido a desembarcarem do governo em abril. Em carta entregue à presidente Dilma Rousseff, o ministro se disse honrado em ter integrado o ministério, tendo se sentido prestigiado nos cargos que ocupou – ministro de Portos e da Pesca e Aquicultura, anteriormente.
No final de março, o diretório nacional do PMDB decidiu por unanimidade deixar a base do governo, entregando todos os cargos federais. Na ocasião, o senador pelo estado de Roraima e vice-presidente do PMDB nacional, Romero Jucá, anunciou que, a partir de agora, "ninguém no país está autorizado a usar o nome do partido em qualquer cargo público".
Helder Barbalho assumiu a SEP em outubro de 2015, substituindo Edinho Araújo (PMDB-SP). Um de seus últimos atos foi a aprovação das portarias que abrem os processos de revisão das áreas dos portos organizados (poligonais) de Belém e de Santarém, ambos no Pará. Na gestão de Barbalho, a SEP realizou o primeiro leilão de arrendamentos de áreas portuárias. Na ocasião, o certame garantiu investimentos de R$ 2,066 bilhões. De acordo com a SEP, o próximo leilão está previsto para o dia 9 de junho.
Nota da Redação: Matéria atualizada às 12h50 desta segunda-feira (25/04) para acréscimo de informações.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
