A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) detalhou ontem o projeto de ampliação do Porto de Natal. A obra, que duplicará até 2014 a capacidade do porto, não atingirá, porém, os efeitos esperados, segundo a própria companhia. A falta de proteção dos pilares da Ponte Newton Navarro limita a entrada de navios maiores, justifica Pedro Terceiro de Melo, presidente da Codern.

A companhia tentou incluir a construção das defensas no edital de concorrência nº 028/2012, que trata da ampliação do porto, mas teve o pedido negado pelo governo federal. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), responsável pela construção dessas proteções nos pilares da ponte, enviou um ofício à Codern na sexta-feira questionando se elas seriam viabilizadas e ainda aguarda uma resposta da Companhia para se posicionar sobre o assunto.

Para construir as defensas seriam necessários R$ 34 milhões. "Não quero falar pelo governo, mas tudo indica que não há recursos", afirmou Pedro Terceiro de Melo.   

AMPLIAÇÃO

A obra que ampliará o cais e a retroárea do porto em 10.766 metros quadrados deve ser iniciada "entre novembro e dezembro", segundo previsão de Pedro Terceiro. A ampliação está orçada em R$ 113,1 milhões e contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. Dezoito empresas já retiraram o edital de concorrência, que está disponível no site da companhia.

Empresas que estiverem sob falência, recuperação judicial, dissolução, liquidação ou consideradas inidôneas não poderão participar do processo. As interessadas têm até o dia 20 de setembro para entregar a documentação exigida. A habilitação sairá no dia 28 de setembro.

A abertura dos envelopes com as propostas de preço está prevista para o dia 10 de outubro, como explica Conceição Fernandes, presidente da Comissão de Licitação da Codern. Segundo ela, o vencedor será conhecido no dia 5 de novembro, se não houver contratempos.

A empresa que vencer o processo licitatório terá 20 meses para entregar o novo trecho. Entre as empresas que retiraram o edital está a Constremac, que já realizou inúmeras obras no Porto de Natal, e está erguendo o Terminal Marítimo de Passageiros.

PRECAUÇÃO

Para evitar que o processo licitatório seja tão conturbado quanto foi o do Terminal de Passageiros, a Codern diz ter seguido todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) durante a elaboração do edital.

O processo envolvendo a construção do Terminal Marítimo foi bastante conturbado. Em janeiro, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no RN pediu a Codern que suspendesse a licitação, por considerar que o texto do edital 'atropelava' os princípios de legalidade e igualdade e condenava a concorrência. O pedido foi indeferido, mas o caso foi parar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O Sinduscon chegou a entrar com um agravo de instrumento no TRF.

A Cejen Engenharia, umas das empresas inabilitadas, também recorreu, mas teve seu pedido negado pela Codern. A licitação do terminal de passageiros chegou a ser suspensa e o edital, refeito duas vezes.

O Terminal de Passageiros começou a ser erguido em maio  - pela Constremac - com conclusão prevista para 2013. A ampliação do cais e da retroárea do porto é a segunda obra anunciada em menos de um ano pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Exportadores de frutas miram o mercado chileno

Embora reconheça que, com o problema das defensas resolvido, o efeito positivo da ampliação do Porto de Natal poderia ser maior, a Codern espera um possível aumento no volume de cargas movimentado.

Atualmente, os produtores de frutas sinalizam que poderão aumentar as exportações a partir do terminal. Os embarques da  nova safra de melão e melancia começam no próximo sábado (25). O RN procura novos mercados para as frutas e poderá exportá-las para o Chile já a partir de setembro.

A operação de exportação para o mercado chileno seria inédita e está sendo acompanhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Hoje, 95% do melão e melancia produzida no estado vai para a Europa.

Do volume global de frutas exportado pelos fruticultores potiguares no ano passado - foram 200 mil toneladas - apenas 70 mil (35%) deixaram o país pelo Porto de Natal, segundo cálculo do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (Coex), que representa fruticultores do RN e do Ceará. As 130 mil toneladas restantes deixaram o país pelo porto de Pecém, no Ceará, que oferece uma série de benefícios. Os produtores pretendem exportar o mesmo volume este ano.

Há, no entanto, a possibilidade de ampliar o volume exportado pelo Rio Grande do Norte em 30% já este ano. Tudo dependerá de negociações entre produtores e a Codern, que já registra um incremento de 200% no volume de frutas (banana, em sua grande maioria) exportado entre janeiro e  julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A Agrícola Famosa, maior exportadora de frutas frescas do Brasil e maior produtora de melões do mundo, segundo a Codern, duplicou o volume exportado por Natal este ano.

Fonte: Tribuna do Norte RN

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