A convite do governo colombiano, o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou no dia 7 de setembro do seminário internacional “Reabilitação da Navegação do Rio Magdalena”, em Bogotá, onde defendeu o melhor aproveitamento do modal hidroviário (transporte marítimo e fluvial). O diretor-geral da ANTAQ ressaltou, em palestra durante o encontro, que a participação do modal na matriz de transportes brasileira deverá chegar a 29% em 2025, contra os 13% atuais, incluindo os transportes marítimo e fluvial.
Na Colômbia, a participação do modal hidroviário na matriz de transportes é ainda menor: 2%, contra 25% das ferrovias e 73% das rodovias.
Fialho explicou que a Agência tem competência normativa sobre 34 portos públicos e 129 terminais de uso privativo, e atua na regulação, fiscalização e normatização das companhias de navegação de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário, das companhias de navegação que operam em rios lagos e águas interiores (passageiros, cargas e travessias) e da infraestrutura federal de navegação interior, disposta ao longo de 13.000km de hidrovias navegáveis.
Segundo o diretor-geral da ANTAQ, o país vive um período forte de crescimento econômico, o que faz aumentar a necessidade de investimentos nos portos brasileiros para atender à crescente demanda por serviços de qualidade e baixo custo. “O nosso desafio é estabelecer os marcos regulatórios estáveis para atrair o capital privado, nacionais e internacionais, para oferta desses serviços”, apontou.
Fialho também destacou os planos e programas em andamento na área do transporte aquaviário, que buscam a valorização do planejamento do setor, como o Plano Nacional de logística Portuária – PNLP. “Temos que pensar, por exemplo, no aprimoramento da gestão portuária, para que o porto se autossustente”, citou.
O diretor-geral da ANTAQ lembrou que a movimentação dos portos e terminais brasileiros vem acompanhando a curva de crescimento da corrente de comércio do país. “Em 2010, nossos portos e terminais apresentaram a movimentação recorde de 833 milhões de toneladas de carga”, disse, acrescentando que pelos portos nacionais passam 90% das importações e 99% das exportações brasileiras.
Fialho destacou, contudo, que os portos do país precisarão ser mais eficientes daqui para frente. Se pretendemos continuar como um player importante do setor teremos que investir cada vez mais na expansão da nossa infraestrutura portuária e hidroviária”, avaliou.
O diretor-geral da ANTAQ defendeu um melhor aproveitamento do potencial hidroviário, por ser o mais eficiente em termos do custo de frete e ambientalmente. “Com a navegação interior, atendemos as três dimensões de equilíbrio do desenvolvimento sustentável, que são a econômica, a social e a ambiental”, ressaltou, informando que o modal hidroviário é o de menor emissão de carbono entre os modais de transportes no Brasil, com apenas 2% do total, contra 90% do rodoviário.
E prosseguiu, apontando a melhor eficiência ambiental das hidrovias: “Enquanto o modal rodoviário emite 164 gramas de CO2 para transportar mil toneladas por quilômetro útil (TKU), o modal hidroviário emite 33 gramas de CO2 para transportar 1.000 TKU. Já o modal ferroviário, emite 48,1 gramas de CO2 para transportar mil toneladas por quilômetro útil.
Sobre a movimentação da produção de grãos do Mato Grosso, principal produtor de grãos nacional, Fialho disse que as projeções garantem que ela mais que dobrará antes de 2020.
Segundo o diretor-geral da ANTAQ, as projeções do agronegócio brasileiro apontam um crescimento na produção de grãos do Estado das atuais 27,5 milhões de toneladas para 40,3 milhões de toneladas, em 2019. Desses, 60% deverão ser transportados por hidrovia, totalizando 24,2 milhões de toneladas transportados pelo modal. Hoje, apenas 14,9% da produção de grãos do Mato Grosso são transportados por hidrovias, totalizando 4,1 milhões de toneladas.
Falando sobre o transporte hidroviário colombiano, Fialho defendeu a adoção de um plano para aproveitamento do rio Magdalena, o maior e mais importante do país, com 1.543km de extensão.
O diretor-geral da ANTAQ apontou como principais benefícios do aproveitamento desse rio a integração multimodal entre rodovias, ferrovias e o complexo portuário; a instalação de terminais de transbordo nas cidades ribeirinhas; a possibilidade de melhor escoamento da produção local; o desenvolvimento de indústrias e serviços ao longo da malha multimodal; e a atração de investimentos.
Da parte da ANTAQ, Fialho disse que a Agência tem adotado diversas ações para incentivar o crescimento das hidrovias no Brasil.
Entre elas, destacam-se o Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH, que permitirá à Agência elaborar o Plano Geral de Outorgas do setor hidroviário, voltado à identificação de novos portos e terminais fluviais no país; a realização de mais de uma dezena de seminários, nacionais e internacionais, para discussão dos gargalos e potencialidades do setor; a criação da Superintendência de Navegação Interior, em 2006; a participação em debates sobre o tema em comissões do Congresso Nacional; e a edição das normas sobre Estação de Transbordo de Carga – ETC e sobre Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, ambas na área da navegação interior.
Fonte: Antaq
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