O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, proferiu nesta quinta-feira (1º) palestra para os alunos do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro. Em sua palestra, o diretor-geral da ANTAQ traçou um painel geral das ações institucionais da Agência e defendeu um melhor aproveitamento do transporte hidroviário de cargas. O curso é dirigido pelo general José Orlando Ribeiro Cardoso e conta atualmente com 99 alunos, sendo 13 estrangeiros.

Fialho explicou que a autarquia foi criada em 2001, tendo como princípios e diretrizes gerais promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a competitividade do país no mercado internacional, reprimindo ações que configurem competição imperfeita ou infrações de ordem econômica. “Essa questão da competitividade é muito importante. Hoje, já temos um porto como Santos, que está em um estágio de qualidade dos serviços entre os melhores do mundo em termos de movimentação/hora”, apontou.

Outro exemplo na área portuária brasileira citado pelo diretor-geral da ANTAQ foi o do Porto do Rio de Janeiro. Segundo ele, o porto carioca se reinventou após a execução do programa de dragagem de aprofundamento da Secretaria de Portos. “Agora, os investimentos privados estão voltando. Só no último mês de agosto, foram acertados recursos que totalizam mais de R$ 1 bilhão para expansão dos dois terminais de contêineres do porto”, ressaltou.

Fialho informou que, além de 34 portos públicos e 129 terminais de uso privativo, a ANTAQ atua na regulação, fiscalização e normatização das companhias de navegação de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário, das companhias de navegação que operam em rios lagos e águas interiores (passageiros, cargas e travessias) e da infraestrutura federal de navegação interior, disposta ao longo de 13.000km de hidrovias navegáveis.

O diretor-geral da ANTAQ destacou que o país vive um período de crescimento forte e que os portos brasileiros deverão estar preparados para atender à crescente demanda por serviços de qualidade e baixo custo. “Isso nos traz um enorme desafio, que é promover o estabelecimento de marcos regulatórios estáveis para atrair o capital privado nacional e internacional para oferta desses serviços”, apontou.

Fialho também destacou os planos e programas em andamento na área do transporte aquaviário, que buscam a valorização do planejamento do setor. “Temos que pensar no aprimoramento da gestão portuária, para que o porto se autossustente. Quando atingirmos esse ponto, com certeza, não vamos mais precisar fazer dragagens de aprofundamento, pois o porto já terá feito dragagens de manutenção utilizando recursos próprios”, observou.

O diretor-geral da ANTAQ lembrou que a movimentação dos portos e terminais brasileiros até aqui tem acompanhado a curva de crescimento da corrente de comércio do país. “Mas, daqui para frente, vamos precisar ser mais eficientes. Se o Brasil quer continuar como um player importante do setor terá de investir na expansão das suas infraestruturas portuária e hidroviária”, avaliou.

Fialho destacou a confiabilidade, a atualidade e a diversidade dos dados da ANTAQ, lançados este ano em tempo recorde. “Já no início de fevereiro, divulgamos o Anuário Estatístico Aquaviário com as estatísticas do setor em 2010”, afirmou, observando que a autarquia também produz informações mensais sobre o desempenho dos portos e das navegações marítima e interior, que estão disponíveis no sítio eletrônico da Agência.

O diretor-geral da ANTAQ falou ainda sobre as ações da ANTAQ voltadas para ampliação da infraestrutura e maior eficiência da gestão portuária. Um dos destaques é o Plano Geral de Outorgas do setor portuário, elaborado pela Agência, em 2009, e que identificou 19 áreas e 45 subáreas para instalação de novos portos e terminais ao longo da costa brasileira. O Plano está em revisão.

Fialho destacou que o país viverá uma nova realidade em termos patrimoniais com a exploração da bacia de petróleo do pré-sal, mas alertou que toda grande oportunidade também oferece grandes riscos: “Por isso, vejo como fundamental o investimento na proteção desse patrimônio, a realização de um trabalho de defesa eficiente, o que significa a defesa do próprio país”.

Por fim, o diretor-geral da ANTAQ defendeu o melhor aproveitamento do potencial aquaviário do país, tanto das hidrovias interiores quanto do transporte na costa marítima. “O modal aquaviário é o mais eficiente ambientalmente e em termos de redução de custos, para citar apenas duas vantagens”, apontou. “Infelizmente, – prosseguiu - apenas uma pequena parcela da sociedade conhece a ANTAQ e as vantagens das hidrovias. A maioria não tem a percepção, não sabe que a opção pelo modal hidroviário foi o fator para reduzir os preços dos produtos no supermercado”.

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