A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entrou nesta quinta-feira (2) na Justiça Federal do Rio de Janeiro com mandado de segurança contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para liberar toda a carga retida pela autarquia em portos, aeroportos e qualquer entreposto comercial fiscalizado pela agência. O processo está na 24ª Vara. Retenções de carga têm ocorrido por conta de greve dos trabalhadores da agência.
A medida foi impetrada pelo Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), ligado ao sistema Firjan e que reúne cerca de 4 mil empresas industriais e comerciais. Caso a Justiça acate o pedido da entidade na sexta-feira, a Anvisa será obrigada a liberar toda a carga referente a essas empresas.
A Firjan não sabe estimar qual o volume de carga total retido no porto do Rio de Janeiro. Segundo a entidade, porém, a principal reclamação é feita pelo setor farmacêutico. O segmento importa grandes quantidades de matérias-primas para produção de medicamentos.
Segundo a advogada Cheryl Berno, que defende a Cirj na ação, com a retenção dos insumos “as empresas não fornecem seus produtos e têm prejuízos com gastos com armazenagem e multas por não cumprimento de contratos, inclusive com órgãos públicos, além de prejudicar a sociedade como um todo”.
Cheryl afirmou que o Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar) deverá entrar nesta sexta-feira com mandado de segurança com a mesma finalidade. O órgão vai alegar que a greve dos funcionários da Anvisa está prejudicando a liberação de medicamentos importantes para o mercado brasileiro.
Entre os medicamentos estão remédios para o combate a câncer e diabetes. Também serão mencionados medicamentos para o tratamento de estados de ansiedade e tratamentos psíquicos em geral.
Fonte: Valor / Rodrigo Polito
PUBLICIDADE