Uma força tarefa da CONATPA – Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, do Ministério Público do Trabalho (MPT), está em Porto Velho para inspecionar os portos e empresas que operam as atividades portuárias e aquaviárias da Capital rondoniense quanto as condições de trabalho dos seus empregados e avulsos, bem como a existência de possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento da legislação trabalhista.
Compõe a força tarefa o procurador do Trabalho Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, Coordenador Nacional da CONATPA, os procuradores do Trabalho Luis Antônio Barbosa (MPT na Bahia), Clarisse de Sá Farias e Paula Roma de Moura (do MPT em Rondônia), os auditores fiscais do Trabalho Fernando Miguel da Silva e Adriana Afonso Coelho Figueira ( SRTE-RO) e o analista pericial em Segurança do Trabalho Antenor Oliveira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
No primeiro dia investigações (terça-feira, 14), os integrantes da força tarefa inspecionaram o Porto Organizado de Porto Velho, onde foi verificado como procede o OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra - com relação a escala de trabalhadores portuários avulsos para os serviços de carga e descarga no Porto; a Sociedade Organizada de Porto e Hidrovias (SOPH); o Sindicato dos Estivadores e algumas empresas de operadores portuários notificando seus dirigentes para audiências na sede do MPT em Rondônia.
Os procuradores do Trabalho ouviram trabalhadores, colhendo informações e anotando os casos relatados referentes ao cumprimento da legislação trabalhista pelos órgãos e empresas inspecionados, bem como expediram notificações para que os representantes legais desses órgãos e empresas participem de audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (MPT) em Porto Velho.
No decorrer do dia a equipe da força tarefa inspecionou também os pontos de embarque de cargas e passageiros localizados no bairro Cai N'Água. Os procuradores do Trabalho não gostaram nada do que viram e pretendem se reunir nesta quarta-feira (15) com autoridades municipais para tratar sobre soluções que visem oferecer condições e meio ambiente de trabalho adequado para os estivadores que encontraram atuando no local, sem as mínimas condições de segurança e higiene exigidos para realizarem seu trabalho.
Fonte: Assessoria
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