Fórum lança manifesto e pede quebra de contrato com ALL

: Portos e logística; 03/05/2010 - 21:41

Ações foram feita em resposta a não inclusão do trecho da estrada de ferro no PAC 2
Presidente do Fórum, Francisco Vuolo, quer audiência com governador Silval Barbosa
O Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, em resposta à não inclusão do trecho Rondonópolis-Cuiabá da Ferrovia Senador Vicente Vuolo no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, do Governo Federal, iniciou um manifesto "Acorda, Cuiabá", para garantir que os trilhos cheguem até a Capital. Para isso, o movimento já cogita a quebra do contrato com a empresa detentora da concessão, a América Latina Logística (ALL).
O Fórum fez, nesta segunda-feira (3), o lançamento oficial do site www.ferroviaemcuiaba.com.br. Ele terá uma ferramenta para colher manifestações, que serão incluídas em um abaixo-assinado. "Vamos às praças, universidades, ruas e envolver a sociedade nessa luta, pois a ferrovia incluirá Cuiabá no desenvolvimento estadual", declarou Francisco Vuolo, presidente do Fórum.
As manifestações serão utilizadas para pressionar o Governo Federal, segundo espera o Fórum, a tomar uma posição a respeito possibilidade de a ferrovia não avançar além de Rondonópolis. Até o momento, tem-se assegurado, via PAC 2, a ampliação dos trilhos até Rondonópolis e os estudos e definição do trilho até a Capital. "Queremos uma garantia concreta que a ferrovia chegará em Cuiabá. Só estudo não basta", disse Vuolo.
Vuolo também cobrou empenho oficial por parte do Governo Silval Barbosa (PMDB). O objetivo do Fórum é marcar uma audiência com o governador, para apresentar o manifesto e, após isso, irem ao Governo Federal fazer as reivindicações. "São três pontos a serem reivindicados, que insiram o trecho no PAC 2, lancem nova licitação ou quebrem o contrato com a ALL, pois essa empresa não pode sentar em cima da concessão", destacou.
A respeito da articulação para o rompimento do contrato de concessão com a ALL, Francisco Vuolo informou que se chegou a essa decisão, pois não estão vendo vontade da empresa em construir o trecho Rondonópolis/Cuiabá. "Sabemos que a empresa precisa de lucro, mas os questionamentos são se a ALL terá capacidade de investimento, se tem interesse no trecho. Por isso, cogitamos a intenção de colocar outra empresa", afirmou.
Para isso, Vuolo explicou que será necessária a mobilização popular, uma vez que o Governo Federal só poderá tomar uma atitude contra a concessão pública se houver essa vontade popular.
"Queremos fazer com que se monte uma engenharia financeira para que os trilhos prossigam, em uma ação contínua. Se a ALL não tiver interesse de construir, já que ela não tem um prazo para fazer isso, que o Governo Federal quebre o contrato para atender a vontade popular", declarou.
Francisco Vuolo apresentou dados, onde 20% dos grãos que chegam no porto de Santos (SP) saem do terminal ferroviário de Itiquira (357 km ao Sul de Cuiabá).
Segundo ele, esse volume representa 13 milhões de toneladas/ano e, com a inclusão do trecho até Rondonópolis, aumentará mais 8 milhões de toneladas de grãos.
"É claro que essa ferrovia não irá transportar somente grãos assim que chegar em Cuiabá, pois passará a transportar o desenvolvimento para toda Baixada Cuiabana, tornando nosso produto mais competitivo", lembrou.
Outro lado
Em nota, a Assessoria de Imprensa da ALL, alega que o atraso nas obras da ferrovia, entre Alto Araguaia e Rondonópolis, é em função do atraso nos licenciamentos ambientais.
Confira a íntegra da nota:
A ALL - América Latina Logística, Malha Norte, celebrou, em 2008, um Termo Aditivo ao seu Contrato de Concessão segundo o qual se comprometeu em construir o novo trecho ferroviário entre Alto Araguaia e Rondonópolis, obra que está em andamento.
Em virtude do elevado atraso na concessão das licenças governamentais necessárias para construção deste novo trecho, objeto do termo aditivo, principalmente, licenças ambientais, a ALL estima que finalizará sua construção em julho de 2012 (desde que todas as licenças ambientais sejam concedidas pelo Ibama ainda em 2010, sem a existência de condicionantes).
A ALL informa que possui previsão expressa em seu Contrato de Concessão lhe garantindo exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Rondonópolis até Santarém/PA; sendo necessário a celebração de acordo entre a companhia e a ANTT para estipular cronogramas e efetivar análise de viabilidade para futuras construções ferroviárias em áreas vinculadas ao seu Contrato de Concessão.
A empresa reforça, portanto, que o anúncio do rompimento é equivocado e que não houve qualquer acordo que implique na extinção do seu contrato de concessão com a União Federal.