Municípios gaúchos receberiam cerca de R$ 65 bilhões

O Rio Grande do Sul entrou na disputa pelos royalties do pré-sal. Nesta terça-feira, representantes do Piratini, do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa, da Câmara dos Deputados e de entidades gaúchas se reuniram em Brasília para reforçar o pedido do Estado de integrar a divisão dos recursos.

- Essa discussão tem um eixo principal: ou se concorda com a mudança de modelo ou não tem porque discutir a redistribuição dos royalties. No atual, fica tudo como está - disse o coordenador da bancada gaúcha na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB).

O encontro teve a participação da governadora Yeda Crusius. A tucana chegou ao auditório com cerca de 45 minutos de atraso, cercada por seguranças da Câmara e do governo do Distrito Federal.

- É preciso ter um projeto que distribua federativamente os ganhos do pré-sal - disse a governadora.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios gaúchos receberiam R$ 65 milhões adicionais por ano se forem acatadas as emendas de redistribuição de royalties da entidade. A CNM propõe uma nova repartição dos valores, destacando que sob o regime de partilha vai diminuir a arrecadação de Imposto de Renda, que compõe 84% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Por meio do FPM, todos os municípios gaúchos recebem um parcela simbólica dos royalties, mas apenas seis participam diretamente da divisão do bolo com recursos significativos - Canoas, Cidreira, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí. Outros 17 recebem de forma direta pequenos valores. Este ano, até setembro Porto Alegre acumula, por exemplo, R$ 13.040,33 em royalties.(Fonte: Zero Hora/RS/Iara Lemos)