A solicitação do Governo de Pernambuco de recuperar a autonomia nas concessões do Porto de Suape foi atendida. Após o pedido, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, recebeu como resposta que uma equipe de trabalho do Ministério dos Transportes está produzindo uma minuta de decreto que devolverá a responsabilidade pelas concessões portuárias aos estados. O texto será entregue ao presidente Michel Temer entre 30 e 60 dias, para então passar por edição e ser publicado no Diário Oficial da União. Com isso, Pernambuco terá de volta o direito de licitar e fazer contratações de vários serviços em Suape. A devolução vem sendo pleiteada pelo Estado desde a publicação da Lei dos Portos, em 2013, quando as decisões sobre os ancoradouros foram centralizadas em Brasília.
O Governo Federal chegou a se comprometer com a desburocratização de processos, como a decisão da ex-presidente Dilma Rousseff de incluir as concessões dos portos públicos no Programa de Investimentos em Logística, mas a ideia ficou no papel. “Agora, com a devolução dos portos, os estados terão mais autonomia para a administração. Suape sempre foi um porto avançado, mas que ficou com as contratações travadas por causa dessa burocracia”, afirmou Raul Henry, que teve na terça-feira passada e nesta quarta-feira (25) uma série de reuniões em Brasília com vários ministros, além de Moreira Franco, secretário do Programa de Parceria e Investimentos (PPI).
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O secretário pernambucano não adiantou quais projetos terão prioridade quando o Governo do Estado receber de volta a autonomia sobre Suape. “A gente inclusive convidou para ser vice-presidente do porto um especialista nesses modelos de concessão, que vai analisar os formatos. Por enquanto, é o começo de uma nova conversa para quando a gente tiver a autonomia e puder decidir como vai ser feito”, explicou.
Com Moreira Franco, Henry também tratou da concessão de rodovias pernambucanas incluídas no PPI e ouviu que as estradas estão dentro do calendário. No entanto, o secretário não informou as datas em que as obras serão contempladas. Também foi tratada com ele a concessão do Aeroporto dos Guararapes, solicitada por Raul, mas que não tem previsão de acontecer.
Fonte:Folha de Pernambuco/Geraldo Lélis
