O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil reconheceu em caráter preliminar o pedido de recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do Ecoporto, o terminal de contêineres da concessionária de infraestrutura EcoRodovias no Porto de Santos.
O Ecoporto baseia o pedido de reequilíbrio em investimentos realizados na compra de equipamentos (portêineres) não previstos originalmente no contrato e em custos adicionais por operar em área menor do que a descrita no edital de licitação.
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Na mesma decisão, o Ministério dos Transportes aprovou, também preliminarmente, o plano de investimentos apresentado pela empresa para embasar o pedido de prorrogação antecipada do arrendamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sextafeira, dia em que as ações da EcoRodovias fecharam com a segunda maior alta do Ibovespa, cotadas a R$ 7,50, valorização de 3,59%.
Esse é o primeiro passo para o Ecoporto ter o contrato de arrendamento prorrogado antecipadamente por 25 anos a partir de 2023, quando termina a primeira etapa da exploração da área no cais santista pela empresa.
Agora o Ecoporto deverá apresentar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em prazo ainda a ser definido, ajustes ao Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Após a conclusão da agência reguladora, o processo será devolvido ao Ministério dos Transportes, a quem cabe a decisão de assinar o aditivo.
A estimativa da EcoRodovias é que a aprovação final da prorrogação e assinatura do respectivo aditivo ocorra dentro de quatro meses, disse o presidente do grupo, Marcelino Rafart de Seras, em recente encontro com analistas de mercado.
Conforme o Valor mostrou, a EcoRodovias desistiu de vender o terminal que perdeu muito valor dada a queda de carga e busca agora renovar o contrato para remodelar a instalação.
Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires
