Consórcio DAGNL deve iniciar estudos em setembro, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2021; leilão está previsto para 2022
O Ministério da Infraestrutura realizou, nesta quarta-feira (9) – em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a Santos Port Authority (SPA) e com o Porto de São Sebastião –, o pontapé inicial com o consórcio DAGNL para a execução dos estudos de desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião (SP). O consórcio vencedor, composto pela DTA Engenharia, Garín, Alvarez & Marsal, e pelos escritórios de advocacia Lobo De Rizzo e Navarro Prado Advogados, deverá iniciar os estudos em setembro, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2021. Já o leilão para as desestatizações está previsto para 2022.
“Se o nosso programa de concessões fosse o campeonato brasileiro, com certeza, o Porto de Santos estaria no G4. Estamos fazendo história. Vamos construir um novo capítulo na história portuária brasileira. Estamos aqui para virar a página desse setor. Apesar de avanços, há muito o que fazer ainda”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele ressaltou que o projeto de desestatização é tido como um dos mais importantes do Governo Federal.
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A atual etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou as experiências adquiridas pelo banco a partir dos estudos já iniciados do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo ele, o Porto de Santos é uma espécie de “joia da coroa”. “Nossa principal agenda é melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e, consequentemente, ter menos inflação e mais emprego na ponta. Estamos animados e não mediremos esforços para fazer isso acontecer”, disse.
A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
Fernando Biral, diretor-presidente da SPA, reforçou o fato de que a desestatização trará profissionalização sem precedentes ao setor. “O porto é um ativo muito especial e decisivo para a nossa balança comercial. Ele tem que operar de forma eficiente. Queremos apoiar o agronegócio para melhorar a cadeia logística e termos mais competitividade. Não podemos mais esperar investimentos. Temos uma série de projetos estruturantes a serem realizados e a iniciativa privada poderá operar com mais rapidez”, pontuou.
