A greve dos fiscais agropecuários, iniciada na segunda-feira, será a mais sentida pela indústria, afirmam especialistas. Além de serem responsáveis pela inspeção de cargas de origem vegetal e animal, os servidores têm de analisar toda a madeira que entra no país para evitar a introdução de pragas. O problema é que o interior de quase todo contêiner é revestido com paletes de madeira, usados para facilitar o transporte da carga, o que eleva o número de inspeções em portos que movimentam grande volume de contêineres, como Santos (SP), líder brasileiro na operação.
No primeiro dia de paralisação dos fiscais agropecuários as inspeções em Santos caíram 93%. Saíram das 1.200 tradicionalmente realizadas por dia para 80, afirmou ao Valor o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). A partir do segundo dia de manifestação, o movimento grevista passou a manter um efetivo de 30% para os serviços essenciais.
De todas as fiscalizações feitas diariamente no porto, 65% dizem respeito a embalagens de madeira. Os 35% restantes se dividem entre exportação e importação vegetal e exportação e importação animal.
“Todos os terminais estão com cargas acumuladas. É um excedente médio de 100 a 200 contêineres por dia por terminal. Colocando em perspectiva, a partir da semana que vem nenhum terminal libera ou recebe contêiner”, afirma o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Camargo. Santos reúne 14 recintos alfandegados entre terminais marítimos e retroportuários que movimentam contêineres diariamente.
Uma indústria de autopeças que importa componentes para fornecer a uma montadora de veículos está com um lote parado em Santos há uma semana. A carga já foi desembaraçada pela alfândega — que faz operação-padrão há quase dois meses — mas não saiu do terminal porque depende da anuência dos fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O advogado Jorge Henrique Zaninetti, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, afirmou que entrará com mandado de segurança até quinta-feira contra o chefe do posto agropecuário em Santos para retirar a mercadoria do seu cliente. Segundo ele, a indústria trabalha com estoque médio de 15 dias. Como a carga está parada há uma semana, o acervo de insumos da fábrica já caiu pela metade. “Seria cômico se não fosse trágico: uma empresa que fabrica autopeças corre o risco de parar em razão da greve do Ministério da Agricultura”, afirmou Zaninetti.
Representantes de terminais em Santos temem o efeito cascata. Na terça-feira um deles estava com 300 contêineres bloqueados. A expectativa é chegar até o fim de semana com 1.000 unidades paradas. Mesmo com 30% do efetivo atuando, os servidores não dão conta da demanda. Outro terminal que em dias normais tem 1.500 processos liberados pelo ministério somente conseguiu atendimento para 21 deles na terça-feira.
As principais reivindicações da categoria são a reestruturação da carreira e o reforço do efetivo por meio de concurso público de pelo menos 1.500 novos profissionais. Hoje são 3,2 mil profissionais para atender todo o país (entre agrônomos, veterinários, químicos, farmacêuticos e zootecnistas). Em Santos, são 34 servidores.
O delegado sindical da Anffa em São Paulo, Ullysses Thuller, afirma que Santos é o local mais dramático porque o comércio exterior cresceu exponencialmente, mas o número de servidores não. “Os últimos concursos públicos foram feitos em 2004 e 2006, mas o número de fiscais mal repôs as perdas que tivemos com aposentadorias e falecimentos. Durante esse período as exportações do agronegócio aumentaram quase 400%”.
Fonte: Valor / Fernanda Pires
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