Investimento está estimado em R$ 90 milhões e obras devem ser iniciadas até o fim de 2011
O Ibama abriu prazo regulamentar de 15 dias para receber manifestações formais em relação ao EIA/RIMA e, depois, deve concluir a análise de toda a documentação, bem como das manifestações feitas durante a audiência. O passo seguinte será a emissão da Licença Ambiental Prévia, que permitirá a realização da licitação da dragagem, que será feita pela Secretaria Especial de Portos (SEP). A expectativa é que as obras possam ser iniciadas até o fim de 2011, ou início de 2012. O investimento estimado é de R$ 90 milhões.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveram uma audiência pública em Paranaguá, na noite desta quarta-feira (28), para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das obras de dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, berços de atracação e bacias de evolução do sistema aquaviário dos portos de Paranaguá e Antonina.
Cerca de 200 pessoas participaram da Audiência. Além de trabalhadores, empresários, profissionais liberais e representantes dos diversos segmentos ligados às operações portuárias e das comunidades pesqueiras, o encontro teve a participação de representantes de entidades diversas ligadas ao comércio, indústria e do terceiro setor; representantes de órgãos reguladores e fiscalizadores das áreas de meio ambiente, de infraestrutura e do Ministério Público federal e estadual; pesquisadores, prefeitos e vereadores de municípios litorâneos, entre outros membros da comunidade da região interessados em conhecer e debater os possíveis impactos provocados pelas obras.
A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, presidiu a audiência, que foi realizada no Clube Olímpico de Paranaguá. Para ela, foi uma audiência absolutamente colaborativa. “Mostrou que a comunidade tem uma preocupação grande com a questão biótica e socioeconomica, mas que a cidade e seus moradores apóiam essas obras e entendem a necessidade de modernização do porto com o aprofundamento da baía. Os pescadores também tiveram oportunidade muito boa de se manifestar e mostrar suas ansiedades e preocupações”, afirmou a diretora.
O superintendente da APPA, Airton Vidal Maron, disse que a audiência pública foi muito satisfatória. “Toda a comunidade participou e, de uma forma inteligente, tentou contribuir com propostas para melhoria do projeto”, disse Maron. “Isso mostra que o governo Beto Richa está no caminho certo ao potencializar e melhorar as condições do porto. As obras vão redundar em mais empregos e riqueza, atingindo os objetivos do governo, como melhorar a qualidade de vida da população, com respeito ao meio ambiente”, afirmou.
De acordo com o EIA/RIMA apresentado pela empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental, a Acquaplan, o objetivo da APPA com essa obra é aumentar a profundidade do canal externo de acesso ao porto de Paranaguá para 16 metros. Na área interna, a profundidade passará a ser de 14 metros. Hoje, a profundidade da bacia de evolução é de 12 metros, em média, e inferior em alguns berços, o que limita a operação de navios de grande porte e reduz a competitividade do porto paranaense frente a outros terminais nacionais.
A área total a ser dragada é de aproximadamente 30 quilômetros. A estimativa é que sejam retirados oito milhões de metros cúbicos de sedimentos, num período de nove meses de obras. A área de despejo do material dragado ficará a cerca de 40 quilômetros do cais comercial do Porto de Paranaguá, em mar aberto. O custo total da campanha é estimado em R$ 90 milhões e será pago com recursos da Appa (50%) e do PAC, do governo federal.
O oceanógrafo Fernando Diehl, responsável da Acquaplan pelo Estudo de Impacto Ambiental das obras, disse que ficou surpreso com andamento da audiência, porque todos os questionamentos manifestados pelo público mostraram preocupação com a economia da região e principalmente com a manutenção da qualidade ambiental da baía. “As pessoas tentam buscar garantias de que o complexo estuarino de Paranaguá tenha boas condições e que possa compatibilizar a atividade de conservação ambiental com a atividade econômica portuária”, afirmou.
A bióloga Camila Domit, pesquisadora do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná, disse que as manifestações feitas pelas entidades presentes mostraram-se bastante pertinentes e que o encontro teve uma ampla participação, com diferentes frentes de interesse no processo. “Temos ainda um prazo para manifestação, o que é bastante democrático, e esperamos que as portas estejam abertas junto ao Porto, ao Ibama, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outras instituições, para que o máximo de pessoas possam participar e fazer disso um processo de gestão participativa”, afirmou. “O processo é complexo, possui vários temas e cada tema tem que ser discutido em seu público alvo, para que seja prevenido o que pode ser prevenido e que possa ser mitigado ou compensado o que não tiver outra forma de ser realizado”, disse ela.
A partir de agora o Ibama abriu um prazo regulamentar de 15 dias para receber manifestações formais em relação ao EIA/RIMA e depois deve concluir a análise de toda a documentação, bem como das manifestações feitas durante a audiência. O passo seguinte será a emissão da Licença Ambiental Prévia, que permitirá a realização da licitação da dragagem, que será feita pela Secretaria Especial de Portos (SEP). A expectativa é que as obras possam ser iniciadas ainda neste ano, ou no início de 2012.
Fonte: Bem Paraná
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