O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizam, nesta sexta-feira (05), o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no estado do Pará – cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e uma no Porto de Vila do Conde. A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 10h. Todas as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Os investimentos previstos nos seis terminais são de R$ 430 milhões. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, modelo que privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União.
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sustenta que o modelo almeja a realização dos investimentos e visa a maior capacidade de movimentação de cargas, que na mesma operação traz a redução de custo por tonelada. “A entrega da capacidade vai trazer redução dos custos beneficiando toda a população do estado”, disse Freitas.
Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a expectativa para o leilão é muito positiva, já que o leilão do dia 22 de março teve um resultado extraordinário na arrecadação de outorgas. “O mercado tem demonstrado agressividade, no que diz respeito aos lances, e isso demonstra a confiança dos investidores nos ativos portuários”, explicou o secretário.
REGRA MIRAMAR – Para fomentar a concorrência entre os operadores da região e aumentar a eficiência e redução de custos, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas.
O benefício é o de não excluir a oportunidade de distribuição dos arrendatários distintos para vários empreendimentos. Isso vai proporcionar um novo cenário de organização de operadores com o foco no incentivo a concorrência.
PORTO DE BELÉM – São cinco áreas, todas destinadas à movimentação e armazenamento de gráneis líquidos (combustíveis). Para BEL 02A, a previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões, e para BEL 02B, de R$ 27,4 milhões, com prazo de arrendamento de 15 anos para as duas, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
A área BEL 04 terá capacidade de movimentação de 864.000 m³/ano para movimentação de granéis líquidos, com prazo de 15 anos e investimentos previstos de R$ 11,6 milhões.
Já as áreas BEL 08 e BEL 09 terão prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos. Para a BEL 08, o investimento será de R$ 89 milhões. A nova capacidade da área BEL 09 será de 530 mil toneladas/ano e os investimentos na ordem de R$ 128 milhões.
PORTO DE VILA DO CONDE – O terminal VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente e previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. Também destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
FONTE: Ascom / Ministério da Infraestrutura
