O terminais STS08A, no Porto de Santos, e o IMB05, no Porto de Imbituba, foram arrematados pela Petrobras e pela Fertilizantes Santa Catarina, em leilão realizado pelo Ministério da Infraestrutura na sexta-feira (19) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O compromisso de investimentos é de R$ 703,35 milhões.
A Petrobrás ofereceu R$ 558,25 milhões em valor de outorga pelo STS08A pelos próximos 25 anos. A Fertilizantes Santa Catarina arrematou o IMB05 por R$ 200 mil em outorga.
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Em Santos, a Petrobras investirá R$ 678,3 milhões no aperfeiçoamento operacional e na segurança das instalações já existentes. O arrendamento desse terminal, que possui 297.349m², vai possibilitar a ampliação da capacidade de armazenamento e a construção de mais dois berços de atracação.
O terminal será responsável por movimentar mais de 140 milhões de toneladas de petróleo e seus derivados, garantindo o abastecimento de toda a região de abrangência do porto santista. Ao longo dos 25 anos de contrato, a previsão é de que sejam gerados mais de 12 mil empregos. "Nós teremos um setor portuário cada vez mais eficiente, cada vez mais dinâmico, que corresponde cada vez mais às expectativas do mercado", comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Entre outorga e investimento, o Porto de Santos receberá R$ 1,2 bilhão. Além disso, a arrendatária pagará por ano à SPA, autoridade portuária, mais de R$ 100 milhões a título de arrendamento fixo (pela exploração da área) e variável (por tonelada movimentada), perfazendo mais de R$ 2,5 bilhões ao longo dos 25 anos do contrato.
Também previsto para o leilão da sexta-feira, o terminal STS08 não teve proponente. Agora, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vão rever os estudos para colocar a área em um novo certame.
Um dos primeiros a ser leiloado pelo modelo de arrendamento simplificado, que prevê menos burocracia e um tempo menor de contrato, o IMB05 foi arrematado pela Fertilizantes Santa Catarina, que ofereceu R$ 200 mil de outorga.
O terminal movimentará granéis líquidos combustíveis ou químicos, provenientes principalmente de Maceió (AL) para abastecer empresas localizadas em toda a região sul. A área do terminal é de 7.455m². Estima-se a geração de 383 empregos, durante os 10 anos de contrato, e investimentos de R$ 25,05 milhões. "Esse investimento vai dinamizar a movimentação de carga no Porto de Imbituba, que passa a ser cada vez mais diversificado", comemorou Tarcísio.
