Novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou para fevereiro edital de estudos ambientais

No mês em que projeta concluir as suas obras de dragagem (aprofundamento de seu calado), o Porto do Mucuripe deverá dar início ao processo de licitação para a preparação de sua estrutura com vistas à Copa do Mundo de 2014. O PAC Copa, como é chamado o programa do governo federal, prevê, no local, a construção do cais de atracação com retroárea e do Terminal de Passageiros.

Em reunião ontem, em Brasília, com o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou para fevereiro o lançamento dos editais licitatórios à elaboração dos estudos ambientais e de viabilidade dos equipamentos.

Para a obtenção da licença ambiental que garantirá a realização das obras, é preciso apresentar o Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental (EVTEA) e o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) ao órgão licenciador, e a feitura destes documentos será o alvo da concorrência pública a ser lançada no próximo mês. Em julho, deve ser iniciada a licitação das obras em si, para, logo em seguida, começar os trabalhos de construção.

O Projeto Básico já existe e o Projeto Executivo está prestes a ser concluído pelo próprio porto. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Portos (SEP), todo o processo licitatório será conduzido pela Companhia Docas do Ceará (CDC). No encontro, Cristino informou que pretende cumprir a rigor todo o cronograma de obras proposto pelo governo federal. "Se possível, antecipar", completou o ministro. O prazo de construção é de 24 meses, sendo a previsão de inauguração para dezembro de 2013. O início das obras, entretanto, depende do andamento do processo licitatório.

Valores

O valor orçado para as obras é de R$ 105,9 milhões, que serão alocados na construção do terminal, do cais e do berço, da pavimentação e urbanização, dos acessos e do estacionamento na área portuária. Os valores, garantidos serão liberados pela SEP, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Copa).

O terminal irá complementar a necessidade de leitos durante a Copa do Mundo de 2014, que terá Fortaleza como subsede. Durante o período, turistas ficarão hospedados em navios ancorados no Porto de Fortaleza. Na última temporada, o porto recebeu 52 navios de turismo, cada um com uma média de 3 mil passageiros, incluindo a tripulação. O novo terminal poderá gerar um acréscimo inicial de 20%, segundo a SEP.

Entretanto, o ex-ministro dos Portos, Pedro Brito, informou, ainda no ano passado, que havia a pretensão de que o novo cais, mesmo que planejado para turistas, pudesse ser utilizado também para movimentação de contêineres. "Vai ser um píer grande, de 305 metros. Esse pier é de múltiplos usos. Nós vamos usá-lo prioritariamente para passageiros, mas ele vai ter outras funções na época que ele não tiver navio de passageiros", informara Brito ao Diário do Nordeste, em julho passado.

Investimentos

Além destes investimentos, o Porto do Mucuripe irá concluir, no próximo mês, a sua dragagem, passando a profundidade do calado de 10,5 metros para 14 metros.

Orçado em R$ 54,6 milhões, a dragagem do Porto do Mucuripe permitirá ao terminal receber navios de maior porte e uma maior movimentação.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA