BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, defendeu ontem, quarta-feira, o trabalho de reagrupamento de áreas nos portos públicos para licitação, conforme previsto no programa de logística do governo.
“Isso é extremamente importe para que os portos públicos superem a fase que foi apelidada de favelização”, disse o ministro, que participou do programa de rádio “Bom dia, Ministro”, transmitido hoje pela manhã.
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Silveira falou sobre a expectativa do governo pela liberação dos estudos de viabilidade econômica financeira que estão sendo avaliados no Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o fim do ano passado, o modelo de licitação está sendo analisado para que possa ser lançado o leilão de arrendamento de terminais portuários.
As primeiras licitações previstas envolvem os Portos de Santos (SP) e Vila do Conde (PA), pertencentes ao Bloco 1. “Ontem, estive com a ministra [do TCU] Ana Arraes, que é a relatora dos estudos do Bloco 1. Ela me prometeu celeridade na liberação dos estudos finais para que a gente possa iniciar o procedimento de arrendamento”, afirmou Silveira.
O ministro afirmou que a secretaria já cumpriu a etapa de esclarecimento dos técnicos do tribunal. Silveira disse que, agora, é aguardado o “sinal verde” a ser dado pelo plenário do tribunal, por decisão dos ministros.
Paranaguá
No segundo semestre, será licitada a dragagem do Porto de Paranaguá. O ministro informou que este projeto de dragagem envolve o aprofundamento e o derrocamento do local onde os navios são atracados.
“Já está na fase de estudos finais que requerem, inclusive, uma localização de área para despejo da areia que será tirada do fundo, porque existe nela contaminação e não pode ser descartada em mar”, disse Silveira.
Fonte: Valor Econômico/Rafael Bitencourt | Valor
