Fora do novo Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, do governo Federal, o Ceará volta-se agora, para garantir, com o Ministério dos Transportes, os recursos prometidos pela União, no ano passado. A meta é assegurar a verba necessária à retomada das obras de reconstrução da BR-222, de recuperação de trechos das rodovias BR-116 e BR- 020; e recomeço das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Missão Velha, no Cariri, e o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, numa extensão de cerca de 520 quilômetros.
"Vamos ter reunião na próxima quarta-feira para mapearmos todas as obras do Nordeste, para apresentar, ao Ministério dos Transportes", respondeu na tarde de ontem, o coordenador da bancada parlamentar do Nordeste, na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE). A proposta é identificar as pendências rodoferroviárias, Estado a Estado, para apresentar ao governo e cobrar.
Segundo Guimarães, há recursos federais garantidos da ordem de R$ 1,5 bilhão, desde o ano passado, para rodovias do Ceará e que devem ser liberados agora, nos próximos 30 dias.
"A BR-222 é um descalabro. Passou o tempo. Queremos a obra retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nos próximos 25 dias", cobrou o parlamentar. E alertou que "se for preciso vamos ocupar o ministério dos Transportes".
De acordo com o parlamentar, "essa é apenas uma parte dos recursos" que, embora não tenham entrada no pacote anunciado ontem, pela presidente Dilma Rousseff, já estariam garantidos para o Estado do Ceará, desde 2011. "O que estava assegurado não entra no pacote. Já está garantido", declarou o parlamentar, para quem a melhoria da infraestrutura logística do Estado é essencial para o desenvolvimento da economia e geração de emprego e renda no Ceará.
Rodoanel metropolitano
Conforme disse, além da reconstrução da BR-222, de recuperação de trechos das rodovias BR-116 e BR- 020, os recursos serão aplicados ainda na duplicação do anel rodoviário metropolitano de Fortaleza e na duplicação da BR-222, no trecho entre Fortaleza e o Pecém. "A duplicação da BR -116, entre Pacajus e Russas é outro projeto que está em análise no ministério dos Transportes e que é essencial para o escoamento da produção", defendeu o parlamentar.
Ferrovia
Em relação à ferrovia Transnordestina Logística, cujas obras se arrastam por problemas no orçamento, Guimarães anunciou ontem, que o governo federal já reajustou o preço do empreendimento, no trecho entre Missão Velha e o Pecém, de R$ 2,6 bilhões para R$ 3 bilhões, o que deve por a obra de novo "nos trilhos". "O governo já reajustou o valor (exigido pela CSN, dona da ferrovia) e já autorizou. Dia 24 (próximo), a CNS vai receber a proposta e em 60 dias deve reiniciar a obra", acredita o parlamentar. "Esse recursos também já estão assegurados", frisou.
As obras da ferrovia começaram em 2006 e tinham previsão inicial de conclusão em 2010, passou para 2013 e já há nova estimativa, - por exigência da presidente Dilma, - de ser concluída, no máximo, até 2014.
´Riscos para atrair o capital privado´
São Paulo. O pacote de investimentos e concessões de rodovias e ferrovias anunciado ontem pelo governo federal, de uma maneira geral, agradou a empresários e investidores.
Como muitos trechos a serem concedidos, no entanto, estão em regiões onde o movimento de veículos e cargas não é alto o suficiente para torná-los rentáveis por si só, as garantias oferecidas pelo governo brasileiro terão que ser altas.
"Estamos, de fato, assumindo os riscos, para reduzi-los ao capital privado e atrai-lo a vir", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, na manhã de ontem durante evento em São Paulo.
"O setor privado está acostumado a uma situação confortável, a um sistema financeiro de retornos fáceis. Não está acostumado aos riscos. Precisamos dele para realizar estes investimentos e temos que atraí-los aos poucos", disse. O governo federal, por exemplo, por meio da estatal Valec, se compromete, no novo modelo, a comprar toda a capacidade das ferrovias construídas pelas futuras concessionárias para revendê-la ao mercado. Desta forma, arca com os eventuais prejuízos caso a receita com frete não pague os custos. "Não devem ser vistos como custos, ou prejuízos", pontuou Pimentel.
"São investimentos que precisam ser feitos. Para os trechos não autossustentáveis financeiramente, serão adotadas Parcerias Público-Privadas", disse Mauro Borges, presidente da ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
Fonte: Diário do Nordeste / Carlos Eugênio
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