Auditoria relatada em documento da Secretaria Especial de Portos aponta um potencial prejuízo de R$ 42 milhões em obras bancadas pelo governo federal no porto pernambucano
Enquanto o governo do estado busca uma alternativa para que a Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos, não tire a autonomia do Porto de Suape, o governo federal dá sinais de que a gestão pode não ser tão lucrativa quanto parece. Uma auditoria realizada pela Presidência da República, relatada em documento da Secretaria Especial de Portos, aponta um potencial prejuízo de R$ 42 milhões em obras bancadas pelo governo federal no porto pernambucano. A denúncia foi publicada ontem, quarta-feira (27), pelo site da Folha de São Paulo.
Por meio de nota, o Porto de Suape rebateu as críticas e afirmou que a obra citada é a dragagem de acesso ao Estaleiro Atlântico Sul, concluída em maio de 2011, com investimento de R$ 111.002.057,74. “Na primeira análise pela Secretaria de Controle Interno (CISET), foram apontadas algumas divergências na prestação de contas apresentada. A empresa, então, encaminhou esclarecimentos e documentos visando atender aos questionamentos da CISET e da Secretaria Especial dos Portos (SEP). Ao final da apreciação, a CISET recomendou que a SEP reabrisse o processo de análise da prestação de contas e este processo está atualmente em andamento”, diz o texto.
Por fim, o ancoradouro pernambucano afirma que os esclarecimentos e documentos encaminhados à CISET “foram conclusivos, não deixando nenhuma dúvida quando à inexistência de irregularidades na referida obra”.
O documento pode prejudicar os planos do governador do estado, Eduardo Campos, que vem fazendo duras críticas à MP 595 e defendendo que o Porto de Suape precisa de um tratamento diferenciado, já que está crescendo em um ritmo diferente e atraindo empresas para o estado.
“Se fosse um porto com as distorções de outros portos, eu não teria condições de fazer a defesa dele. Mas é fundamental que haja coordenação nacional. Tem que fazer uma política de logística com uma visão geral, se não cada um faz o que quer no seu porto. Tem que ter planejamento em nível nacional e diálogo”, ressaltou o chefe do Executivo durante um evento realizado no último dia 21.
De acordo com o jornal, a Secretaria Especial de Portos diz estar adotando todas as providências aplicáveis e expressamente recomendadas pela Secretaria de Controle Interno para concluir as obras.
Nesta quarta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a abertura dos portos para investimentos privados. “O Brasil tem que abrir os portos. Nós temos um imenso e desnecessário custo. Abrir não significa tirar um milímetro de direito do trabalhador portuário. Pelo contrário, nós mantivemos intacta a forma pela qual esses direitos foram garantidos. Mas implica, necessariamente, em abrir à concorrência, porque um dos nossos custos, chamado Custo Brasil, lá fora, é portos”, argumentou a presidente, ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
Fonte: Diário de Pernambuco(PE)/Rochelli Dantas
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